Poder Executivo ● 09/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ROSSANA CRISTINA DE MENDONÇA 172.500-9 2 11/03/2019 2º SEVERINA MARIA MARCELINO BENTO E SILVA 161.060-0 3 18/03/2019 1º SEVERINA RAMOS DIAS DE MELO 139.847-4 2 07/03/2019 3º SEVERINO RAMOS DE MORAES PONTES 123.405-6 1 11/03/2019 2º VILMA FREITAS DO REGO 118.685-0 1 01/03/2019 2º VILMA FREITAS DO REGO 118.685-0 3 01/04/2019 3º ZENEIDE GOMES DE SOUZA 172.530-0 3 01/02/2019

Poder Executivo ● 23/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de julho de 2021 DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA EDITAL DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DO BEM PROCESSO Nº 2018.000011071732-94 e. Requerente: MARIA DE FATIMA POMPILIO DE MEDEIROS. O Diretor da DFA, nos termos do artigo 55 da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 20/07/2021, mantendo o valor das reavaliações dos apartamentos: R. Evaristo da V

Poder Executivo ● 12/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS PROCESSO NOME 1400005293000644/2019-79 0467724-3/2019 1400005320.000016/2019-19 0402297-6/2020 1400003022000410/2020-20 0400548-3/2020 1400003022.000049/2020-31 MAT PERÍODO ADILZA OLIVEIRA DAS CHAGAS 1812300 05 anos, 01 mês e 24 dias. ADINILSON GOMES SILVA 1413635 01 ano, 05 meses e 05 dias. ALUIZIO JOÃO DA SILVA 3024210

Poder Executivo ● 23/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 4º Até 30.9.2019, não se aplica o limite previsto no caput à Regularização de Débito do ICMS relativa ao código de receita 058-2, desde que: (AC) I – o vencimento do prazo para recolhimento do imposto antecipado tenha ocorrido até 30.6.2019; e II - o parcelamento seja concedido em até 12 (doze) parcelas. ..........................................................................................

Poder Executivo ● 17/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO ERRATA: Na Pauta Aditiva da 2ª Turma Julgadora publicada no DOE nº 174 fls. 12 datado de 16/09/2016, Onde se lê: AI SF 2016.000007719576-54, leia-se: AI SF 2014.000006162597-98. Recife, 16 de setembro de 2016. Flávio de Carvalho Ferreira Presidente INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 015, DE 13.9.2016. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em v

Poder Executivo ● 15/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - projeto de curso, contendo: 0405599-5/2020 CARLA PATRICIA BOTELHO 0404977-4/2020 c) objetivos; d) públicos interno e externo; e) sua contextualização social, sus justificativas, seus objetivos, competências, habilidades e perfis projetados, a matriz curricular, as ementas dos componentes curriculares, seu conteúdo programático, sua bibliografia básica e complementar -, vedada a sua integralizaç

Poder Executivo ● 15/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22-Ano XCII • NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Conforme Despacho ICMS DAS nº 052/2015 e Acórdão Pleno 0059/2015(12) TATE nº 00.344/15-0, o pedido de restituição nº 2015.000001061646-24, em nome de BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, foi deferido no valor original de R$163.694,56 e corrigido pelo TATE para R$174.416,55. Restituição em forma de CRÉDITO FISCAL. Conforme Despacho ICMS DAS nº 051/2015 e Acórdão Pleno Nº0060/2015(12) TATE nº 00.

Poder Executivo ● 19/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de novembro de 2019 DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 217/2019 SAÐDE O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscri�

Poder Executivo ● 15/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – INDEFERIMENTO À SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO BAR, RESTAURANTE OU SIMILAR - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA. EDITAL DPC Nº 143/2019 A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC resolve INDEFERIR as solicitações de credenciamento para a fruição do benefício de BASE DE CALCULO REDUZIDA previsto no Anexo 5, Art. 1º do Decreto 44.650/2017, dos

Poder Executivo ● 15/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 195, DE 14.10.2016. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Mara Betânia Jerônimo de Paiva Sobral, matrícula nº 363.214-8, das atividades da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo, FGS-2, da Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de 3.10.2016. Art. 2º Esta Portaria en