Poder Executivo ● 23/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SDSCJ Nº 099 DE 09 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar, resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de 22

Poder Executivo ● 30/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2021 Expresso Vera Cruz Ltda. 0151303-63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 445.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A 110.000 Dislub Combustíveis S/A 10.984.821/0001-63 TOTAL 5.870.000 PORTARIA SF Nº 177, DE 29.11.2021. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Miguel Ângelo Almeida Feliciano, matrícula nº 187.903-0, para responder pela atividade priv

Poder Executivo ● 08/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1554 - Nomear MARCELO AUGUSTO TELES SAMPAIO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação Institucional, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retrativo a 01 de julho de 2020. Nº 1555 – Dispensar WILLAMS DA ROCHA SILVA, matrícula nº 187.958-8, da atividade de Diretor de Fiscalização, Atendimento e Controle das Fronteiras, privativa do Gru

Poder Executivo ● 15/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo por haver sido colocado à disposição do Tribunal Regional Federal 5ª Região, conforme Portaria nº 1.737, publicada no DOE PE nº 186, de 03OUT20; II - Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; III - A Diretoria de Gestão de Pessoa

Poder Executivo ● 08/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE/GGDP DE 04 DE 10 DE 2016. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: Nº 4672 - Remover ILZE MARIA FERREIRA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.111-0, para a Gerência Técnica de Licitações, do Gabinete do Secretário, a partir

Poder Executivo ● 09/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ao Posto de Tenente Coronel BM: O Major QOC BM ARIANO MENDONÇA LUNA, Mat. 960010-8. A Graduação de Subtenente BM: O 1º Sargento BM NILSON VITURINO DOS SANTOS, Mat. 29149-8; O 1º Sargento BM JANILTON JOSÉ DA SILVA, Mat. 910278-7; O 1º Sargento BM SEBASTIÃO BEZERRA FERREIRA, Mat. 31978-3. A Graduação de 1º Sargento BM: O 2º Sargento BM ELIAS VICTOR DO NASCIMENTO, Mat. 940334-5; O 2º Sargento BM ADEMAR P

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00402 Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Atividade: 14.122.0944.4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 14.126.0944.2543 - Oper

Poder Executivo ● 04/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SDA Nº 011 DE 01 DE MARÇO DE 2021. O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 321, de 29/01/2021, publicado no DOE em 30/01/2021, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE criar a Comissão Especial de Trabalho responsável pela análise e emissão de Nota Técnica, do pedido apresentado pela CEASA O.S. de pagam

Poder Executivo ● 19/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 281/20 MARIA DO SOCORRO FREIRE SANTOS 03/02/2020 31/12/2020 TUPANATINGA EDUCAÇÃO INDÍGENA 282/20 ERICA RAIANE DE LIMA DANTAS 03/02/2020 31/12/2020 IBIMIRIM EDUCAÇÃO INDÍGENA 283/20 MARIA CÍCERA TEIXEIRA DA SILVA 03/02/2020 31/12/2020 IBIMIRIM EDUCAÇÃO INDÍGENA 284/20 CELIA DA PENHA CAVALCANTI 03/02/2020 31/12/2020 BUIQUE EDUCAÇÃO INDÍGENA 285/20 FABIANY MONTEIRO BESERRA 03

Poder Executivo ● 02/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros CONVÊNIO - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE. PROPONENTE: INSTITUTO GERAÇÃO 4. CNPJ/MF N° 10.056.752/0001-28. Objeto: PROJETO GERANDO ESPORTE III, que visa Implementar um Centro de Treinamento para realização de aulas de futebol de areia, para crianças e adolescentes, de ambos os gêneros, atendendo o âmbito educacional, social e alto rendime