Poder Executivo ● 05/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Borborema Imperial Transportes Ltda. 0245761-07 Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0439109-80 Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda. Transportadora Itamaracá Ltda. Rodotur Turismo Ltda. Empresa Pedrosa Ltda. Transcol Transportes Coletivos Eireli Metropolitana Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 10.882.777/0003-42 310.000 41.037.250/0001-83

Poder Executivo ● 28/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Ano XCVII • NÀ 58 - 9 Metropolitana Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0266413-56 10.407.005/0001-97 690.000 TDC Distribuidora de Combustíveis S/A Transportadora Globo Ltda. _______ 12.601.233/0002-00 150.000 Petrobras Distribuidora S/A 110.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Mobibrasil Expresso S/A 0581966-09 Mobibrasil Expresso S/A 0664281-06 18.938.887/0001-29 535.000 P

Poder Executivo ● 30/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 153, DE 29.09.2021. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso II do artigo 438 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Met

Poder Executivo ● 31/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII Ć NÀ 246 SEI Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE 1400005482.002345/2021-66 ALINE NUNES DE OLIVEIRA BARBOSA 264.231-0 1º 14/04/2018 1400005706.003978/2021-10 ANGELITA DA SILVA NUNES 301.926-8 1º 07/02/2020 1400004687.001485/2021-58 ANTONIO GOMES DA MOTA JUNIOR 303.597-2 1º 02/02/2020 1400005293.004156/2021-55 AUGUSTO ANTONIO CAMPELO CABRAL 179.498-1 2º 21/09/2014 1400005293.004234/2021-11 C

Poder Executivo ● 29/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo José Ferreira Junior 237.853-1 01 21/02/2019 1º RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68 PROCESSO/SIGEPE Manoel Marcos de Souza Rafael 241.230-6 02 01/03/2019 1º Leide Cleres Nunes Brasil 251.362-5 01 25/03/2019 1º Francisca Patrícia pereira Silva 252.238-1 01 26/03/2019 1º Maria do Socorro Ferreira Silva Campos 256.359-2 01 04/03/2019 1º A

Poder Executivo ● 28/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2022 4 Caxangá Empresa de Transporte Coletivo S.A. 0587413-05 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 41.037.250/0003-45 360.000 Vibra Energia S/A 170.000 Vibra Energia S/A Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Raizen Combustíveis S/A Dislub Combustíveis S/A Vibra Energia S/A Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Petrobahia S/A Vibra Energia S/A Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Raizen Combustíveis S/A Raizen Combustíveis S/A Vibra Energia S/A V

Poder Executivo ● 30/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 61 - 11 ANEXO ÚNICO (art. 1º) EDUCAÇ‹O E ESPORTES EMPRESA OPERADORA INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ QUOTA MENSAL DE ÓLEO DIESEL (EM LITROS) DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL Borborema Imperial Transportes Ltda. 0146738-78 10.882.777/0001-80 555.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Borborema Imperial Transportes Ltda. 0245761-07 10.882.777/0003-42 355.000 Petrobras Distribuidor

Poder Executivo ● 28/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Metas Institucionais Instituição: SDSCJ Indicador Fonte de Verificação Período de Aferição Taxa de Garantir o acompanha Fonte: RMA atendimento mento da (2019) - Registro socioassistencial população em mensal de 01/2020 a Objetivo a população situação de atendimento 09/2020 em situação de vulnerabilidade e dos CRAS e vulnerabilidade risco no âmbito CadÚnico (2019). e risco do CRAS C�

Poder Executivo ● 29/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE JÚRI, CONFORME MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE JURADOS, DE 10.09.2018, DO PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA – JOSE RONALDO DE LIMA – MATRÍCULA Nº 380.036-9, ENCONTRANDO-SE À DISPOSIÇÃO, DA REFERIDA COMARCA

Poder Executivo ● 01/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 30/06/2016 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 30/06/2016 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 30/06/2016, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 127 /2016 (art. 1º) INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ QUOTA MENSAL