Poder Executivo ● 02/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Caxangá Empresa de Transporte Coletivo S.A 0587413-05 41.037.250/0003-45 Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda. 0195894-17 70.227.608/0001-39 325.000 225.000 Transportadora Itamaracá Ltda. 0169433-25 10.687.226/0001-66 225.000 50.000 145.000 30.000 435.000 Rodotur Turismo Ltda. 0146715-81 12.790.622/0001-40 Consórcio Recife de Transporte 0871643-96 36.106.678/0001-09 190.000 145.000 22

Poder Executivo ● 28/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes Ano XCIV • NÀ 222 - 7 MARCIA VERONICA COUTO SILVA 165.139-0 2 01/09/2017 2º MARTA JACQUELINE BARBOSA SANTOS 123.598-2 1 25/07/2017 3º MARTA JACQUELINE BARBOSA SANTOS 123.598-2 2 28/08/2017 3º MARTA SOUZA DE FARIAS FERNANDES 139.648-0 2 01/08/2017 3º 19º FESTCINE FESTIVAL DE CURTAS DE PERNAMBUCO - 2017 COMISSÕES JULGADORAS / MOS

Poder Executivo ● 29/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 1909 Localizar MARIA JOSÉ DE ARAÚJO SILVA, Prof., LPE, IV, D, mat. 117.202-6, na EREM Prof. Jandira de Andrade Lima, Limoeiro, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 15.02.2018. N° 1910 Localizar MARCELO ANTÔNIO FERREIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.389

Poder Executivo ● 31/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 1º As quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do inciso I do artigo 436 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, nos termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de agosto de 2019, são aquelas previstas no

Poder Executivo ● 30/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 20 - 15 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA SF Nº 029, DE 28.01.2021. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso II do artigo 438 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas respo

Poder Executivo ● 01/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Ano XCII • NÀ 121 - 5 FAZENDA Secretário: Frederico da Costa Amâncio Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais PORTARIAS SE/GGDP DE 29 DE 06 DE 2015. PORTARIA SF Nº 118, DE 29 06 .2015. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o previsto na alínea “d” do inciso II do § 97 do art. 9º do Decreto nº 14.876, de 12.3.91, que dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a

Poder Executivo ● 08/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORDEM DE SERVIÇO SGP Nº 05, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015 FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais PORTARIA SF Nº 204, de 27.11.2015. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o previsto na alínea “d” do inciso II do § 97 do art. 9º do Decreto nº 14.876, de 12.3.91, que dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a ser adquirido, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pel

Poder Executivo ● 28/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º. Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do Secretário Executivo de Educação Profissional: NOME Maria de Araújo Medeiros Souza Maria do Socorro Rodrigues dos Santos George Bento Catunda CARGO Secretária Executiva de Educação Profissio

Poder Executivo ● 27/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6856 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio RAQUEL MARIA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 255.889-0, localizada na EREM Elisa Marques de Assis, Primavera, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 0459225-0/2019. Nº 6857 - Designar para

Poder Executivo ● 01/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 07 FRANCISCO IVANDBLU GOMES DE ALENCAR 145.646-6 02 26/07/2017 3° 08 FRANCISCO GOMES DE ANDRADE 256.705-9 02 01/08/2017 1° 09 FRACISCA ZELUCIA ALVES FALCÃO 162.466-0 01 01/08/2017 2° 10 JOSÉ LEITE MONTEIRO 139.034-1 02 03/07/2017 2° 11 MARIA WILZA DE SOUZA 196.636-7 02 01/08/2017 1° 12 ADELINA VALTUDE DE CARVALHO SILVA 137.522-9 02 05/06/2017 3° 13 MARIA LUCIA PEIXOTO