Poder Executivo ● 29/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 163 - 7 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA Nº 3180 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão dos trabalhos do IAD nº 003.2014.02, instaurado pela Portaria SE nº 5582 de 04.11.2014, D.O.E. de 05.11.2014, , considerando justificativa emitida pela Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo.

Poder Executivo ● 27/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº189/2018 (art. 1º) INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ QUOTA MENSAL DE ÓLEO DIESEL (EM LITROS) Borborema Imperial Transportes Ltda. 0146738-78 10.882.777/0001-80 640.000 Petrobrás Distribuidora S/A Borborema Imperial Transportes Ltda. 0245761-07 10.882.777/0003-42 425.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0439109-80 41.03

Poder Executivo ● 28/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE metropolitana sul Escola Conselheiro Samuel Mac Dowell, município de Camaragibe. WALDEREZE MARIA SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 189.321-1, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais. Escola José Glicério, município de Jaboatão dos Guararapes. JUCILENE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 160.947-5, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais. POR

Poder Executivo ● 31/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de março de 2015 DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 011/2015 FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais PORTARIA SF Nº 051, DE 30. 03.2015 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 5º do Regulamento da Secretaria da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 37.561, de 1º.12.2011, RESOLVE: Art. 1º O Comitê de Gestão de

Poder Executivo ● 01/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2017 FABIOLA CÂNDIDO DA SILVA FABIOLA CÂNDIDO DA SILVA ILZA BUARQUE GUSMÃO DA SILVA IODVARDNE FRANSSENETTE GOMES FRANÇA ISIS ROSALY DA PAIXÃO LUCIA MARIA DOS SANTOS LÚCIA MARIA S. RODRIGUES DA SILVA LUIS CARLOS LARANJEIRA MARGARET BEZERRA PEREIRA MARGARIDA A. DA S. GALVÃO MARIA APARECIDA DE FREITAS LIMA MARIA BETANIA BARRO LEITE DA LUZ MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA MARIA DE FATIMA CASTELO BRANCO FULCO MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA MARILI

Poder Executivo ● 30/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 164 CICERO CARLOS DE FARIAS RITA DE CASSIA SANTANA DA SILVA JOSELINA QUITERIA DA SILVA LUCIANO JOSE DOS SANTOS LINDINALVA PATRICIA DA SILVA SOUZA ANTONIO MARCOS COUTINHO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 174.482-8 176.063-7 179.091-9 251.757-4 255.575-1 256.487-4 02 01 01 02 02 02 01/08/2017 05/07/2017 17/07/2017 01/08/2017 24/07/2017 01/08/2017 2° 1° 1° 1° 1° 1° Art. 1º As quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1159 - Remover LUCIANO BARBOSA LEAL, Prof. LP, I, A, mat. 378.952-7, para a Esc. Est. Fernando Soares Lyra, Cabo, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0519501-3/2018. Nº 1160 - Remover EDEILTON JULIAO DE SOUZA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 251.584-9, para o Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira/CGAF/GRE R Norte, a partir de 03.01.19. 051999

Poder Executivo ● 04/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RAQUEL CHALEGRE DE SOUZA REGINALDO BARBOSA BEZERRA REJANE SABINO DOS SANTOS ROMUALDO ARRUDA DE ARAÚJO ROSA FLORENTINA DE MOURA FERREIRA ROSA FLORENTINA DE MOURA FERREIRA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA ANGELOS ROSILDA FARIAS DE ALMEIDA SANDRA MARIA VIEIRA ARAGÃO SILVA SEBASTIÃO LIBERALINO LEAL VALDELICE LOURENÇO FELICIANO DA SILVA VERA LÚCIA DE ARAÚJO MELQUIQDES VIRGÍNIA GOMES PEREIRA COSTA VIRGÍNIA MARIA B

Poder Executivo ● 03/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 103 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de junho de 2017 GRE METRO NORTE EM 02/06/2017, OFÍCIO Nº 380/2017, PROCESSO Nº 0431044-7/2017: 06 FABIA JANAINA MARCIEL DA SILVA 256424-6 01 02/05/2017 1º 07 FRANCISCA DEJENETE DOS SANTOS 1749781 01 01/06/2017 1º 08 FRANCISCO DE ALENCAR RAMALHO 122328-3 01 17/04/2017 2º MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO 09 FRANCISCO ESIO PEIXOTO DE ALENCAR 136359-0 06 02/05/2017 2º

Poder Executivo ● 02/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SF Nº 077, DE 289.03..2019. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso II do artigo 438 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito do Sistema de Tra