Poder Executivo ● 01/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no aguardo da publicação de norma constitucional ou Convênio ICMS que venha a disciplinar o referido termo final. 4 - O incentivo do PRODEPE, utilizado pelo autuado, tinha o prazo de 12 anos e só expiraria em janeiro de 2013, portanto foi, automaticamente, prorrogado por prazo indeterminado, uma vez que vigente em 31 de maio de 2012. A 5ª Turma Julgadora no exame e julgamento do processo acima identif

Poder Executivo ● 28/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 9º ............................................................................................................................................................................................................... Parágrafo único. Em observância do disposto no caput, a Sefaz deve efetuar diligência fiscal a fim de constatar, relativamente ao Sesfe, as condições de segurança e de funcionamento as qualifi

Poder Executivo ● 29/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL Nº 383/PMPE - DGP2, 26 de julho de 2021. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alín

Poder Executivo ● 31/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 21 - 11 Nº 713 - Dispensar MARIA DAS GRAÇAS JACOME VIEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.295-2, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Apolônio Alves da Silva, Ibimirim, GRE Arcoverde, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04079316/18. Retificar a Port. 10411, de 11.12.17, referente a MARIA NILDE FERREIRA DE ARAUJO, mat. 177.707-6. Onde se lê: a partir de 20.09.17; Leia-se: a partir de 13.11.

Poder Executivo ● 01/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1.6 Grupos: Organizar grupos de estudantes ou equipes de trabalho para reduzir a interação entre diferentes pessoas. Ordenar horários do uso de espaços coletivos alternando a presença de distintos grupos. A organização dos trabalhadores da educação em pequenas equipes ajudará a minimizar a interrupção do trabalho no caso de um trabalhador da educação apresentar sintomas de COVID-19; 1.7 Contato f�

Poder Executivo ● 27/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 Caxangá Empresa de Transporte Coletivo S/A 0439109-80 41.037.250/0001-83 4 Caxangá Empresa de Transporte Coletivo S.A 0587413-05 41.037.250/0003-45 5 Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda. 0195894-17 70.227.608/0001-39 6 Transportadora Itamaracá Ltda. 0169433-25 10.687.226/0001-66 7 Rodotur Turismo Ltda. 0146715-81 12.790.622/0001-40 8 Consórcio Recife de Transporte 0871643-96 36.106

Poder Executivo ● 03/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 064, DE 28.04.2022. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso II do artigo 438 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropol

Poder Executivo ● 13/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de fevereiro de 2021 PORTARIA SEE Nº 406 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 31.315 de 11.01.2008, RESOLVE: Designar JOÃO PAULO RODRIGUES COSTA, mat. 256.942-6, para exercer a função de Diretor da ETE Porto Digital, Int

Poder Executivo ● 29/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2016 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DENISE FREIRE DE MORAIS ARRUDA EDILENE FLORENCIO DE MOURA FARIAS EDINETE MARIA OLIVEIRA BATISTA MELO EVA REGINA BACELAR CALDAS JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO JOSÉ ROBERTO BRANDÃO MAGALHÃES LAURINETE MARIA DA SILVA BARBOSA LÚCIA INEZ DE SÁ BARRETO QUEIROS LUZINETE MARQUES DE SOUZA MARIA BERNADETE GOMES GUIMARÃES MARIA DAS GRAÇAS

Poder Executivo ● 31/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA CÉLIA DE CARVALHO SILVA 142.230-8 02 09/04/18 3º SELMA MARIA PEREIRA DA SILVA 142.843-8 01 02/05/18 3º Recife, 31 de maio de 2018 Rodoviária Caxangá S/A 0439109-80 41.037.250/0001-83 370.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Ipiranga Produtos de Petróleo S/A MARIA AURISA BARBOSA DE SÁ MENDES 143.812-3 01 02/04/18 2º Rodoviária Caxangá S/A 0587413-05 41.037.250/0003-45 485.