Poder Executivo ● 27/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 164, DE 26.08.2016 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de 23.12.2014, o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Alexandre José Wanderley de Moraes, matrícula nº 187.737-2, das atividades de Chefia privativas do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.

Poder Executivo ● 03/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SEE Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 132/2016 – CES de 19/12/2016 que aprova o Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Física, ofertado pela Faculdade

Poder Executivo ● 30/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de novembro de 2021 aos dependentes habilitados do referido servidor: NOVA YORK MARIA DE BARROS WANDERLEY e PAULO FERNANDO SANTOS WANDERLEY FILHO, respectivamente esposa e filho. III – Os trabalhos serão coordenados pela equipe de Coordenação da Educação Escolar Quilombola, da Gerência de Políticas Educacionais do Campo – GEPEC, da Secretaria de Educação e Esportes. Nº 464-1) Homolo

Poder Executivo ● 29/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Borborema Imperial Transportes Ltda. 0245761-07 10.882.777/0003-42 Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0439109-80 41.037.250/0001-83 Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0587413-05 Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda. 0195894-17 Transportadora Itamaracá Ltda. Rodotur Turismo Ltda. 0169433-25 0146715-81 Empresa Pedrosa Ltda. 0523766-13 Transcol Transportes Coletivos Eirel

Poder Executivo ● 30/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo passageiros, nos termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de maio de 2020, são aquelas previstas no Anexo Único da presente Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ Secretário da Fazenda ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 087/2020 (art. 1º) Ano XCVII • NÀ 79 - 7 N°. 157 – Remover, a pedido, com a conco

Poder Executivo ● 27/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 120 Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. Metropolitana Empresa de Transporte Coletivo Ltda. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TDC Distribuidora de Combustíveis S/A TDC Distribuidora de Combustíveis S/A TDC Distribuidora de Combustíveis S/A 0439109-80 41.037.250/0001-83 350.000 0587413-05 41.037.250/0003-45 460.000 0266413-56 10.407.005/0001-97 670.000 Transportadora Globo Ltda. ____

Poder Executivo ● 28/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SALGUEIRO 0,000000000 80 56.629 13.071 16 18,80 37,70 469 286,65 4,80 SALOÁ 0,055925108 80 15.309 7.625 7 26,00 38,69 0 24,72 4,90 SANHARÓ 0,000000000 80 21.955 6.979 6 33,50 14,09 0 95,49 4,10 SANTA CRUZ 0,000000000 0 13.594 6.521 3 8,80 0,00 0 60,14 4,50 0,000000000 0 11.768 6.355 6 10,80 31,97 0 67,94 4,70 0,000000000 0 87.582 12.601 18 12,60 37,64

Poder Executivo ● 01/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n°021/2002. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Carlos Eduardo Gomes de SÁ – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900037564.001345/2021-38) D

Poder Executivo ● 30/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - O cálculo do Fator de Alcance das Metas Institucionais da SEPLAG será realizado a partir do somatório das Notas Finais Alcançadas em cada meta institucional, considerando o estabelecido abaixo: ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 240 /2016 (art. 1º) EMPRESA OPERADORA Borborema Imperial Transportes Ltda. INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ QUOTA MENSAL DE ÓLEO DIESEL (EM LITROS) DISTRIBUIDORA DE COMBUST

Poder Executivo ● 02/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 169 - 9 Art. 1º As quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do inciso I do artigo 436 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, nos termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de setembro de