Poder Executivo ● 01/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Processo SA-8.2008.08060674- REFERENTE A FERNANDO DE ANDRADE LIMA, MATRÍCULA Nº 133.065-9,REFORMO O DESPACHO DE 24/04/2009 E 29/07/2015, EXARADO NOS PROCESSO Nº 8.2008.08060674 E SE- 0417588-6/2015, PARA CONCEDER 12 MESES, REFERENTE AO 1º E 2º DECÊNIOS, A PARTIR DE 06/05/2005 E 07/06/2015, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI Nº 6.123 DE 20 DE JULHO DE 1968, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCE

Poder Executivo ● 30/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de maio de 2020 “Art. 2º-A Os estudos em andamento, relacionados a concessões comuns, concessões patrocinadas e administrativas ou instrumentos congêneres não serão licitados antes de submissão e aprovação da Câmara de Programação Financeira, que deverá ocorrer antes do encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado, previsto na Resolução TC nº 11, de 30 de outubro de 2013. (AC)

Poder Executivo ● 02/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 41 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 936 DE 01 DE MARÇO DE 2021. O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento parcial para curso de Mestrado em Matemática, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande, a servidora Lucinelma Meyre da Sil

Poder Executivo ● 29/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 120 - 11 GRE DO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA EM 28/06/2017 OFÍCIO Nº 587/2017 – PROCESSO Nº 0457781-5/2017 E OFÍCIO Nº 647/2017 – PROCESSO Nº 0466966-1/2017. SE-0428368-4/2017 ANA NEIDE DE BARROS 191.091-4 1º 06/09/2007 SE-0427052-2/2017 ANTONIA MARIA MEDEIROS DA CRUZ CARVALHO 189.539-7 2º 06/03/2017 SE-0428712-6/2017 DOMINGOS ABEL DE SÁ 125.160-0

Poder Executivo ● 13/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Borborema Imperial Transportes Ltda. 0245761-07 10.882.777/0003-42 475.000 Federal Distribuidora de Petróleo Ltda. Rodoviária Caxangá S/A 0439109-80 41.037.250/0001-83 390.000 Raizen Combustíveis S/A Rodoviária Caxangá S/A _______ 41.037.250/0003-45 515.000 Raizen Combustíveis S/A Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda. 0195894-17 70.227.608/0001-39 450.000 Federal Distribuidora de Petról

Poder Executivo ● 31/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVII • NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Borborema Imperial Transportes Ltda. 0245761-07 10.882.777/0003-42 400.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0439109-80 41.037.250/0001-83 345.000 TDC Distribuidora de Combustíveis S/A Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0587413-05 41.037.250/0003-45 430.000 TDC Distribuidora de Combustíveis S/A Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda. 01

Poder Executivo ● 30/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 29/06/2018. PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE SEE-0462169-1/20

Poder Executivo ● 31/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3214- Remover SILVIO ANDERSON DO NASCIMENTO MELO, Prof. LP, I, A, mat. 389.219-0, para a Esc. Vila João de Deus, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.07.2019. 0462566-2/2019. Nº 3215- Remover SILVIO ANDERSON DO NASCIMENTO MELO, Prof. LP, I, A, mat. 389.219-0, para a Esc. Sup. Miriam Seixas, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 25.09.2020. 1400

Poder Executivo ● 28/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de setembro de 2019 Ano XCVI • No 186 - 15 MARIA DO CARMO FLORIANO RODRIGUES 133.175-2 1 25/06/2019 3º MARIA APARECIDA BARBOSA 165.399-7 01 02/09/2019 2º MARIA DO CARMO RAMOS DA SILVA 176.202-8 1 02/05/2019 2º VERONICA CRISTINE PAULA DE VASCONCELOS 191.960-1 03 02/09/2019 2º VITORIA ALVES DE FREITAS 176.110-2 02 05/09/2019 2º MARIA ELIZABETE PEREIRA SANTOS 142.435-1 2 04/06/2019 2º MARIA

Poder Executivo ● 29/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e sessenta e três reais e trinta e sete centavos). Valor do Concedente: R$ 812.037,03 (oitocentos e doze mil trinta e sete reais e três centavos). Dotação Orçamentária – (UO): 00123 - UG: 380101 - Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000 - Natureza da Despesa: 4.4.40 - Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000198, data do empenho: 28/04/2022. Valor do Convenente: R$ 90.226,34 (noventa mil du