Poder Executivo ● 01/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SF Nº 137 DE 30.08.2021 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Dino Rambaldi França, matrícula nº 220.641-2, das atividades da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, do Tribunal Administrativo - Tributário do Estado, a partir de 01.08.2021

Poder Executivo ● 02/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2017 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 0531130-4/2016 0450188-8/2017 0435691-1/2017 0435810-2/2017 0452685-3/2017 0491749-7/2016 0495412-7/2016 0481237-7/2016 0429892-7/2017 0417942-0/2017 0458773-7/2017 0447635-2/2017 0446298-6/2017 0418364-8/2017 0435453-6/2017 0421034-5/2017 0467471-2/2016 0449640-0/2017 0490061-2/2016 0492833-2/2016 0432082-1/2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA LUCIA DA SILVEIRA SANTOS MAR

Poder Executivo ● 29/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 250, de 28.12.2017. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso III do parágrafo único do artigo 6º do Decreto nº 44.772, de 20.7.2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuinte, em caráter provisório, para postergação do prazo de recolhimento do imposto antecipado relativo à saída de gipsita, RESOLVE: Art. 1º No período de 1º.1 a

Poder Executivo ● 30/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de maio de 2015 A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA SF Nº 092, DE 29 .05 .2015. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a necessidade de divulgar o preço médio ponderado a consumidor final - PMPF para o cálculo da margem de valor agregado utilizado na substituição tributária relativa às operações com gasolina C,

Poder Executivo ● 27/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO CG/PMPE Nº 550, de 26/09/2018. EMENTA: Licenciamento a Pedido O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 120737-7/19º BPM –

Poder Executivo ● 29/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0439109-80 41.037.250/0001-83 380.000 Raizen Combustíveis S/A Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0587413-05 41.037.250/0003-45 470.000 Raizen Combustíveis S/A Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda. 0195894-17 70.227.608/0001-39 500.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A 120.000 Petrobras Distribuidora S/A Transportadora Itamaracá

Poder Executivo ● 31/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Transportadora Itamaracá Ltda. FAZENDA 0169433-25 Ano XCVI • NÀ 208 - 11 10.687.226/0001-66 Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SF Nº 208, DE 30.10.2019 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, RESOLVE: Art. 1º - Homologar a progressão dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, Classes I e II, habilitados, conforme relação dis

Poder Executivo ● 29/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2022 Nº 01 02 03 04 05 PROCESSO 1400005269.003394/2021-41 1400005651.000055/2022-70 1400005651.000075/2022-41 1400005293.000109/2022-13 1400005550.000190/2022-53 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME JOSE NILDO FILHO MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS DUARTE MARIA LENEURA BATISTA CHAGAS MINANCY GOMES DE OLIVEIRA WALMIRA VIANA DO NASCIMENTO MAT. 1364227 1791087 1742850 1778102 1786474 VIGÊNCIA 11/01/2022 19/12/2021 04/08/2020 22/03/2019 07/07/2019

Poder Executivo ● 01/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VIII – Total de beneficiários excluídos da ação; IX – Total de notebooks restituídos; X – Total de créditos para aquisição de notebooks devolvidos mediante desconto em folha; XI – Total de comprovação de despesas com solução de conectividade homologadas e não homologadas no período; XII – Relação de processos administrativos abertos em razão de eventual descumprimento dos requisitos

Poder Executivo ● 03/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de maio de 2022 Nº 2525 - Remover e designar GLEYDILENE NUNES DE SOUZA, Prof., LPE, III, A, mat. 178.954-6, para a função de Ed. de Apoio pró tempore na EREM Professor Lisboa, Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 52.142, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 05.04.2022. 1400005455.000138/2022-85. Nº 2553- Alterar a carga horár