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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 EL A SITUACAO DA INTERDITANDA, RESTANDO VERIFICADO QUE A MESMA PO SSUI SINDROME DEMENCIAL DO TIPO DOENCA DE ALZHEIMER (CID 10: G 30 ,1), CONCLUINDO QUE RESTA INCAPACITADA INTEIRAMENTE PARA GERIR SE US BENS E A SI MESMO, SITUACAO QUE REVELA DE FORMA SATISFATORIA A NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO DO PEDIDO. CONCLUI-SE, PORTANTO, PELA ABSOLUTA INCAPACIDADE DA INTERDITANDA, NE
3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 594 - SIMONE CUNHA DA SILVA Ficam as partes cientes que os autos foram para o arquivo definitivo conforme determinado no despacho: PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Faço os autos conclusos a Vossa Excelência, em inspeção judicial informando que o MPT manifestou ciência da sentença que homologou a desistência do consignante, e sugeriu que a consignante comp
sentença, desde que são indevidas as parcelas do benefício retroativas ao primeiro requerimento administrativo, porque a concessão da aposentadoria decorreu não do requerimento efetuado em abril de 1996, mas de um novo requerimento ocorrido em julho de 2002. Nessa perspectiva, com a apresentação de novo requerimento administrativo do benefício previdenciário, a Recorrida demonstrou sua concordância com a decisão administrativa de indeferimento do requerimento anterior, ou mesmo, desis
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 1982 da diligência do oficial de justiça - Inércia do autor - Sentença que julgou extinto o feito sem apreciação do mérito, nos termos do art. 284 do CPC. - Alegação de inobservância ao artigo 267, § 1º, do CPC - Inadmissibilidade - A intimação pessoal da parte somente é necessária nos casos previs
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 698 643 DOMINGUEZ GONZALEZ OAB/SP 123622 554.01.2010.012843-3/000000-000 - nº ordem 1194/2010 - Condenação em Dinheiro - - DJMA AUTO SERVICE LTDA ME X SILVIA HORVATH CIANGA - Fls. 22 - ORDEM N°. 1194/10 Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Embora o art. 8° da Lei 9.099/95 p
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2406 REQTE : Edson Kazuo Endo REQDO : DJMA AUTO SERVICE LTDA. ME VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006034-22.2015.8.26.0010 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil ADVOGADO : 124809/SP - Fabio Frasato Caires REQDO : Rosane
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 846 1417 caso da ré Losango. Tal princípio decorre do princípio da autonomia e visa garantir a segurança na circulabilidade do crédito. Assim, ainda que existente o vício alegado pelo autor, ao ser repassado à Losango, o cheque desvinculou-se da negociação existente entre a ré Skina/night & Day e o autor.
3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 - BALSAS ELETRONICOS LTDA - ME - M DA C S DE LIMA 595 - ANTONIO DA SILVA NEVES PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ed1977 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e8d617 proferida nos autos. proferida nos autos. CONCLUSÃO/CERTIDÃO CONCLUSÃO/CE
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2973 ciente, após manifestação da parte citada ou intimada”). Proceda a serventia, ainda, à inclusão deste feito na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória (art. 1.258, § 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). A inutilizaç�
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 706 847 ante a ausência de inclusão, em orçamento, da quantia necessária ao cumprimento do precatório (§ 4º do art. 78 dos ADCT). Mandado de Segurança conhecido e não provido.” (TRT 16ª R.; MS 00046-2002-000-16-00-1; Ac. 0964/2003; Rel. Juiz Gerson de Oliveira Costa Filho; DJMA 25/06/2003); “SEQUESTRO. EXECU�