757 resultados encontrados para TRE BA - data: 21/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 29 Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@ tjba.jus.br DESPACHO Processo nº : 0576706-22.2018.8.05.0001 Classe - Assunto : [Reconhecimento / Dissolução, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Requerente : INTERESSADO: TATIANA BATISTA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1029 PROCEDIMENTO MINISTERIAL N° 003.9.122109/2021 ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - 1º Promotor(a) de Justiça RELATORIA: 8º Conselheiro - Paulo Gomes Júnior ASSUNTO: Direito Ambiental > Poluição - Questões de Alta Complexidade - Grande Impacto e Repercussão > COVID-19 - Direito Ambiental > Gestão Ambiental I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 29 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representante: Aline Monteiro Moreira Advogado: Pollyanna Guimaraes Gomes (OAB:BA21950) Reu: Fabrisio Campos Moreira Advogado: Carlos Alberto Nova Filho (OAB:BA3632) Advogado: Betha Brito Nova (OAB:BA17391) Advogado: Rodrigo Brito Da Nova (OAB:BA24103) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 30 Salvador, 26 de setembro de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8046837-95.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representante: Aline Monteiro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 26 Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@ tjba.jus.br DESPACHO Processo nº : 8046837-95.2019.8.05.0001 Classe - Assunto : [Alimentos] Requerente : REPRESENTANTE: ALINE MONTEIRO MOREIRA Requerido : REU: FABRISIO CAMPOS MOREIRA HAJA VISTA O disposto no edital: EDITAL TRE-BA No 67, DE 31 DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 30 Interessado: Tatiana Batista Reis Advogado: Nivia Junqueira Leone (OAB:BA62451) Interessado: Rafael Da Silva Santos Terceiro Interessado: Defensoria Pública Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamil
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 833 AVALIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE (art. 6º, Resolução nº 106/2010 do CNJ) I – Estrutura de trabalho (art. 6º, I, Resolução nº 106/2010, do CNJ): a) Compartilhamento das atividades na unidade jurisdicional com outro magistrado (titular, substituto ou auxiliar): A certidão expedida pelos Diretores de Atendimento e de Cumprimento, Bel. Daniel Erick da Silva
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1784 Dos elementos informativos reunidos nos fólios, observa-se que o Ministério Público ofereceu proposta de transação penal (ID 27203004 – págs. 34/36), mas a audiência preliminar não fora realizada, por não ter sido a autora do fato localizada no endereço constante no Termo Circunstanciado, haja vista ali não residir, consoante certidão da Oficiala de Jus
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3719 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE GUANAMBI 1ª VARA CRIMINAL AVENIDA CASTELO BRANCO, S/N, AEROPORTO VELHO, GUANAMBI-BA FONE: (77) 3451-1197 EMAIL:[email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Intimada: MATEUS DE JESUS MARQUES, brasileiro, solteiro, natural de São Paulo-SP, nascido em 19/11/1995, filho de José Silva Marques e Aparecida Maria de Jesu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 105 5- Notifiquem-se as partes para tomarem ciência de que no dia da audiência designada, será necessário apresentar comprovante do ciclo completo de vacinação contra a COVID-19, para acesso aos prédios do Poder Judiciário do Estado da Bahia, nos moldes estabelecidos no ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 20, DE 15 DE JULHO DE 2021, assim como a necessidade de comparecimen