CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 640 i) Inovações procedimentais e tecnológicas para incremento da prestação jurisdicional: Não há informações acerca de tal aspecto nos autos do processo digital disponibilizado no Sistema de Habilitação Eletrônica. j) Publicações, projetos, estudos e procedimentos que tenham contribuído para a organização e melhoria dos serviços do Poder Judici�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 934 20 É o relatório. Passo a decidir. Inicialmente, cumpre-me analisar a competência da justiça comum estadual para processar e julgar o presente feito. Discute-se, em sede de ação mandamental, sobre possível irregularidade no quociente eleitoral das eleições para vereadores do Município de Santana do Ipanema no ano de 2012, que

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2316 224 DESPACHO GPGPJ __251_/2019 Cuida-se de requerimento em que o interessado epigrafado postula o recebimento de diferenças pertinentes às repercussões do reajuste concedido através da Lei Estadual 8.056/2018 sobre os valores de ajudas de custo recebidas durante o exercício de 2018. Acolho o Parecer PAPJ 02 Nº 158 /2019, do Proc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2370 APELADO: THIAGO PATRICK VIEIRA AUDALIO DA SILVA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Conforme Resolução n.º 112 do Conselho Nacional de Justiça, verifica-se, em despacho de ID 29010401, o registro de informações para o controle do prazo prescricional. Da análise dos autos, verifica-se que o despacho de ID 32405600 foi devidamente cumprido, sendo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 3547 TITULAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8002673-75.2019.8.05.0088 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Guanambi Autor: S. D. S. G. Advogado: Denise Teixeira Sales (OAB:BA65466) Advogado: Roney S

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2292 AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1 - Este Tribunal sufragou o entendimento de que deve haver pedido expresso e formal, feito pelo parquet ou pelo ofendido, para que seja fixado na sentença o valor mínimo de reparação dos danos causados à vítima, a fim de que seja oportunizado ao réu o contraditório e sob pena de violação ao princípio da ampla d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2647 Disposições finais: Deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos, nos termos do art. 387, IV, do CPP, em virtude da ausência de vítima determinada. Após o trânsito em julgado desta sentença, tomem-se as seguintes providências: lance-se o nome do réu no rol dos culpados; Comunique-se ao TRE-BA, para cumprimento do disposto no art. 15, III, da CF/88;

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 DO (CONTRACAPA DOS AUTOS), DEVENDO COMPROVAR O SEU PROTOCOLO JUNTO AO TRE-BA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONFINANTE : 151974-71.2001.8.09.0051 ( 200101519740 ) : 7626 : USUCAPIAO : MANOEL BONFIM RDE SOUZA JOSE DIVINO REZENDE SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULA REQUERENTE : RAIMUNDA DANTAS DA SILVA REQUERIDO : SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO DE CAMPINAS MARIA IRIS BEZ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3651 Intimem-se. Empós, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição. Bom Jesus da Lapa/BA, 26 de maio de 2021. RUY JOSÉ AMARAL ADÃES JÚNIOR Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 0000804-76.2017.8.05.0027 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Autor: Minist

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1475 PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0056227-46.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Rose Nader Lion Advogado: Wilker Campos Chagas (OAB:BA20868) Interessado: Geap Saude Advogado: Eduardo Da Silva Ca