CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1613 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000020-16.2020.8.05.0234 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX REQUERENTE: ROSENILDA LIMA RODRIGUES SANTOS DA SILVA Advogado(s): LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE registrado(a) civilmente como LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE (OAB

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 8 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/37630, DECIDE Designar a servidora ANA CELIA LOBO RAMOS, cadastro 807.035-0, para ter exercício na Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e outras Formas de Discriminação do 2�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1614 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000073-60.2021.8.05.0234 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX AUTOR: JUCILEIDE DA CONCEICAO Advogado(s): IVY MIRANDA DAYUBE PINHEIRO (OAB:0047549/BA) REU: RAIMUNDO SACRAMENTO CONCEIÇÃO Advogado(s): LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE registrado(a) civilmente como LUTHER KING SILVA MAG

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5113 1 – Declaro extinta a punibilidade da ré INGRED MICHELY DE SOUZA ANDRADE, já qualificada, com base no art. 107, I, do CP, em relação aos fatos descritos na exordial acusatória; 2 – Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para manifestação acerca da defesa prévia do réu DECIO DOUGLAS SILVA OLIVEIRA; 3 – Cite-se SANDRA LUCIANA SILVA DE JESUS nos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 7 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do Processo n° TJ-ADM-2020/08135, DECIDE Rerratificar o Decreto Judiciário disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 09 de junho de 2020, para declarar que concedeu aposentadoria voluntária à servidora MAURENICE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 185 ADV: BENÍCIO FAGNER DOS SANTOS (OAB 34833/BA), UBIRACIRA AUXILIADORA MUNIZ DA SILVA (OAB 7014/BA) - Processo 0508383-28.2019.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: NEWTON JOSÉ DE SOUZA - REQUERIDA: MARIA EUGENIA SANTOS SOUZA - Tendo em vista que esta Magistrada foi convocada para participar do trabalho de GERAÇÃO DE MÍDIAS OFICIAIS relativo �

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

é, se não pode ser reconhecido em benefício de todos os brasileiros, também não pode ser concedido ao autor, sob pena de violação do princípio da igualdade. Não se pode perder de perspectiva que os recursos públicos são limitados. Caso se reconheça que o autor tem direito fundamental a tratamento médico no valor anual de R$ 1.200.000,00, é certo que alguma política pública na área da saúde restará prejudicada. Não existe tratamento médico gratuito, em tema de saúde pública

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 20 DECISÕES EXARADAS PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. TJ-ADM-2022/39916 - ISABEL CRISTINA FREITAS DE ALMEIDA Vistos. Nos termos do entendimento esposado pelo douto Órgão consultivo e das informações da Senhora Chefe de Gabinete, determino a expedição de ato para colocar a servidora Isabel Cr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 104 DOU A ESTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. DOU À CARTA PRECATÓRIA ENCAMINHADA PARA ESTE JUÍZO FORÇA DE MANDADO. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 8 de setembro de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 28 Requerente : REPRESENTANTE: ALINE MONTEIRO MOREIRA Requerido : REU: FABRISIO CAMPOS MOREIRA HAJA VISTA O disposto no edital: EDITAL TRE-BA No 67, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. EDITAL DE GERAÇÃO DE MÍDIAS COMO SE VÊ O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 5o do Art. 80 da Resolução TSE no 23.