757 resultados encontrados para TRE BA - data: 21/11/2024
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EVERALDO ASHLAY SILVA DE OLIVEIRA E SP095834 - SHEILA PERRICONE) X ROSEMARY SANTANA SILVA Antes de apreciar o requerimento da Caixa Econômica Federal de citação por edital da executada ROSEMARY SANTANA SILVA (CPF n.º 290.635.338-88, título de eleitor n.º 091254020574, zona 36), tendo em vista que consta do Sistema de Informações Eleitorais - SIEL que o título de eleitor da ré está registrado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE-BA, determino à Secretaria deste juízo que sol
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 4196 a) Intimar a requerente, na pessoa de seus advogados, a comparecer neste Fórum no dia designado portando seus documentos pessoais, (RG e Carteira de Trabalho), pois tais documentos são imprescindíveis para a realização de exames grafotécnicos. Dispensados CPF e Título de eleitor, pois tais documentos não apresentam grafismos da pericianda; b) Intimar os advoga
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 644 a) Assiduidade ao expediente forense: O magistrado habilitante comprovou, por meio de certidões, o critério de assiduidade. b) Pontualidade nas audiências e sessões: O magistrado habilitante colaciona aos autos certidões que comprovam o requisito de pontualidade nas assentadas e sessões. c) Gerência administrativa: Não há informações acerca de tal a
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 463053-65.2014.8.09.0132 : 772 : DIVORCIO CONSENSUAL : RSS MASS ADV REQTE : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 468063-90.2014.8.09.0132 : 784 : DIVORCIO CONSENSUAL : JMSA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 731 ao habilitante no exercício de suas funções. DESEMPENHO E QUALIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS (arts. 4º, I, e Art. 5º, Resolução nº 106/2010, do CNJ) Para avaliação do desempenho e qualidade das decisões por si exaradas, o magistrado habilitante colacio-nou cópias de sentenças prolatadas ao longo de sua trajetória profissional. AVALIAÇÃO DA PROD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1512 Paciente: Leonardo Barreto De Pinho Advogado: Rafael Torres Silva (OAB:BA55032-A) Impetrado: 1 Vara Crime Da Comarca De Araci Impetrante: Rafael Torres Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8040255-77.2022.8.05.0000 Ór
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 241 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 8000094-15.2015.8.05.0018 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Exequente: Municipio De Barra Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Advogado: Luiz Aurelio Soares De Andrade (OAB:BA14170) Advogado: Iara Andrade Cavalcanti (OAB:BA30319) Executad
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 16 TJ-ADM-2020/08135 - MAURENICE MATOS BARRETO Vistos. Nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas do Interior no Parecer Retificador n. 453/2022, da Controladoria do Judiciário e das informações prestadas pela Chefe de Gabinete da Presidência, determino a rerratificação do ato aposentador, apenas para fazer constar o car
SP 256/2013, sob pena de julgamento com base nas regras de distribuição do ônus da prova.3. Indefiro os requerimentos formulados pelo autor produção das demais provas (documental, testemunhal e pericial). Trata-se de provas impertinentes para este julgamento, com o devido respeito, pois relacionadas ao mérito do processo disciplinar TRE-BA nº 13115-92.2015.4.01.3300, que não é objeto de revisão judicial nesta demanda. O único aspecto que interessa para este julgamento, relativo a tais
SP 256/2013, sob pena de julgamento com base nas regras de distribuição do ônus da prova.3. Indefiro os requerimentos formulados pelo autor produção das demais provas (documental, testemunhal e pericial). Trata-se de provas impertinentes para este julgamento, com o devido respeito, pois relacionadas ao mérito do processo disciplinar TRE-BA nº 13115-92.2015.4.01.3300, que não é objeto de revisão judicial nesta demanda. O único aspecto que interessa para este julgamento, relativo a tais