315 resultados encontrados para TRE PI - data: 21/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 ACUSADO : LUCAS RAIMUNDO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO . DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 15, DEVOLVA-SE A PRESENTE CO M AS HOMENAGENS DE ESTILO. CUMPRAM-SE. DENIS LIMA BONFIM JUIZ SUB STITUTO. NR. PROTOCOLO : 281476-58.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 1055 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : ALAN RIBEIRO MELO DESPACHO : DESPACHO . DIANTE DA
1964/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 4 ANEXO ÚNICO À PORTARIA GP Nº 71/2016 SERVIDOR(A) PERCENTUAL PERÍODO EFEITO FINANCEIRO ANA KARINE UCHÔA LEITE BRITO AMORIM ANTONIO DOS SANTOS NASCIMENTO 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 01/04/2016 A 05/03/2019 18/03/2016 A 17/03/2020 23/10/2015 A 22/10/2019 04/02/2016 A 03/02/2020 15/03/2016 A 14/03/2020 30/03/2016 A 29/03/2020 22/03/2016 A 21/03/2020 05
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1425 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/11/2013 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : RAS REQUERIDO : JRS ADV REQTE : 28074 GO - ELSON DE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA DESPACHO : PARA REALIZAçãO DA CITAçãO POR EDITAL é NECESSáRIO QUE SEJAM ESG OTADAS TODAS AS TENTATIVAS DE SE ENCONTRAR A PARTE Ré , POIS TRAT A-SE DE MEDIDA EXCEPCIONAL. SENDO ASSIM, INTIME-SE A AUTOR A , PA RA, COMPROVAR NOS AUTOS A IMPOSSIBI
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1866 50 quando termina o mandato que a faz nascer, acrescentando que tal matéria é reconhecível de ofício e em qualquer momento, não sendo possível falar-se em prorrogação de competência, exceto nas hipóteses em que verificado o abuso. Nesse viés, não subsiste razão para o trâmite da presente ação penal originária nest
2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 TEL.: (87) 38731665 - EMAIL: [email protected] 0000794-67.2015.5.06.0401 2308 RÉU ADVOGADO CONCIDI EMPREITEIRA LTDA MIGUEL ULISSES ALVES AMORIM(OAB: 215398/SP) OBRA CAL EMPREITEIRA LTDA SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI LUCIANO AMORIM DO NASCIMENTO(OAB: 292619/SP) RÉU RÉU AUTOR: IDARLAN DA SILVA ADVOGADO RÉU: INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 638 Emprego, abster-se de homologar termos de rescisão de Art. 205, § 2º, do CPC. contrato de trabalho ou praticar qualquer outro ato privativo de sindicato, em relação a trabalhador não pertencente à categoria ROBERTO WANDERLEY BRAGA que represente. Juiz do Trabalho 1.3) AO SR. EVANDRO ALVES DA SILVA: Abster-se de, na qualidade de representante sindical, homologar
1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Dos benefícios da Justiça Gratuita Defere-se o pedido, de conformidade com o artigo 790, § 3º, da CLT; artigo 4º da Lei n. 1.060/50; artigo 1º da Lei n. 7.115/83 e OJ n. 331 da SDI-1 do TST. DISPOSITIVO 420 Advogado(a): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES MOURA SOUSA Executado: ESTADO DO PIAUÍ Advogado(a): ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES Notificação Reclamante. Fica a
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO surado aos desafios do CALENDÁRIO ELEITORAL em ano de Eleições Gerais de 2022, frise-se, estabelecido e aprovado pelo e. TSE (Resolução TSE n.º 23.674, de 16 de dezembro de 2021) e, a propósito, é de ressaltar o período intenso de trabalho prioritário e desmedido atinente a REGISTRO DE CANDIDATURAS em geral (LE, art. 16, § 2º) e, ainda, à PROPAGANDA ELEITORAL em geral (LE, art. 58-A) e, no ponto, em tudo e por tudo, é de anotar a PRIORIDADE LEGAL dos
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (LE, art. 16, § 2º) e, ainda, à PROPAGANDA ELEITORAL em geral (LE, art. 58-A) e, no ponto, em tudo e por tudo, é de anotar a PRIORIDADE LEGAL dos feitos eleitorais e, nesse rumo, conforme precedentes do e. TSE, em votação unânime (Ac.-TSE, de 4.8.2022, nos Processos Administrativos n.ºs 060052555.2022.6.00.0000 e 0600526-40.2022.6.00.000), alguns TREs da República (como, p. e., o TRE/PI e o TRE/MG) têm, por iniciativa própria, ad referendum da Corte Sup
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO da Justiça, à Coordenação dos Juizados Especiais e à Superintendência da CEPRE para ciência e atos da espécie. Intimem-se apenas por meio do DJe. Após, à conclusão. Cumpra-se. ADV: EVANDRO DE ARAUJO MELO JUNIOR (OAB 6469/TO), ADV: EVANDRO MELLO JUNIOR (OAB 4789/AC), ADV: DANIEL FRANÇA SILVA (OAB 24214/DF), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO) - Processo 0702426-89.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDO