374 resultados encontrados para diretoria de processos - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
10 - Ano XCVIII • NÀ 136 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ainda que a ausência dos livros fiscais não implique preterição do direito de defesa por serem de conhecimento do contribuinte, ao não juntá-los ao auto de infração a autoridade fiscal descumpriu dispositivos expressos em lei (art. 6º, I e art. 28 da Lei nº 10.654/91), o que acarreta nulidade nos termos do art. 22 da Lei do PAT. 2. A autuação necessita estar instruída de todos os documentos e inf
Recife, 3 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 009- Designar para exercer a função de Educ. de Apoio, pro tempore, FABIANA FERREIRA DA SILVA CHAVES, mat. 252.411-2, Prof., LPE, II, A, com 200 h/a mensais, na EREM Deolinda Amaral, Lajedo, GRE Garanhuns, Integral, conforme Dec. nº 31.319 de 11.01.2008, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, a partir de 28.12.2022. (1400005490.000100/2022
Recife, 21 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 240 - 25 TAMANDARÉ 0,1816880 TAQUARITINGA DO NORTE 0,1214527 Secretário: Alexandre Rebêlo Távora TEREZINHA 0,1166131 TERRA NOVA 0,1120745 TIMBAÚBA 0,3042296 TORITAMA 0,2478388 REPUBLICAÇÃO DESPACHO SECOGE No despacho da Secretária Executiva de Coordenação Geral de LICENÇA PATERNIDADE, Processo SEI nº 3000008437.000082/202212, publicado no DOE DE 6/10/2022, onde se
Recife, 10 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA SAÐDE Secretário: Décio José Padilha da Cruz Secretário: André Longo Araújo de Melo DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 044/2022 A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕE
6 - Ano XCIX Ć NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho PORTARIA Nº 88, DE 04 DE JULHO DE 2022. O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao artigo 13 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Da
Recife, 13 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA ADOÇÃO OU GUARDA JUDICIAL INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.1º A SEÇÃO V, o Capítulo VI e o artigo 126 da Lei nº 6.123, ART. 126-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2007. SEI NOME 1400005565.001553/2021-28 MATRICULA GILMARA MARIA DE FREITAS 303.348-1 Ano XCVIII • NÀ 132 - 13 ORION SOLUCOES EM ILUMINACAO EIRELI 08.389.230 50.628 30/04/2021 150.000,00 QUIMIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A 00.075.01
4 - Ano XCVIII • NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Recife, 12 de janeiro de 2021 C.I. nº 9/2021, SEI nº 0012900118.000034/2021-28. Publique-se. Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização. Secretário: Décio José Padilha da Cruz EDITAL DBF Nº 008/2021 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, consideran
Recife, 22 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho ERRATA (DOE Nº 172, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.) PORTARIA SDA Nº 034 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 16.520 de 27/12/2018 c/c o Decreto nº 46.975 de 04/01/2019, c/c Decreto nº 48.716 de 20/02/2020, RESOLVE, dispensar o servidor Jorge
Recife, 2 de junho de 2022 Edson Guedes de Carvalho Junior Emanuella Bernardo de Souza Silva Emidio Mamede de Oliveira Neto Germano Rolim de Sousa Giuliano Pessoa Guerra Ivan Teotonio Rodrigues Jefferson Aurelio Silva Ferreira Joao Manuel de Farias Junior Marcelo Alves Cavalcanti Marcelo Barradas Carneiro Mirela Marques Alves Patricia Pimentel Bittencourt Patricia Rodrigues Batista Renata Almeida de Lucena Ronaldo Alves da Mota Suzana Guimaraes Farias Diário Oficial do Estado de Pernambuco -
Recife, 26 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE: Nº 421-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da