Poder Executivo ● 02/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • No 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS (DOE) EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 024/2019 O Diretor da Diretoria Geral de Operações Estratégicas, nos termos do item 1 da alínea “b” do inciso II do artigo 19 da Lei 10.654, de 27 de novembro de 1991, por não terem sido localizados em seu endereço cadastrado no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo hipótese de se tratar de transmissão de cotas não negociadas em bolsa de valores, a base de cálculo deve coincidir com o valor indicado em balanço patrimonial atualizado, salvo se este não representar o valor de realização baseado no levantamento de bens, direitos e obrigações. Inteligência do artigo 5°, §5° da Lei nº 13.974/2009 e do artigo 1° da Portaria SF n° 36/2010. 2. A Secretaria da Fazen

Poder Executivo ● 03/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo declarar devido o ICMS no valor original de R$ 48.429,56 (quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), acrescido de multa reduzida para 90% (art. 10, VI, “d”, da Lei nº 11.514/97) e dos demais consectários legais. Decisão não sujeita ao reexame necessário (art. 75, I, da Lei 10.654/1991 c/c Decreto nº 41.297/2014). RUBENS FRANCO SILVA – JATTE (22). PROCESSO TATE

Poder Executivo ● 31/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2017.000005803732-11 TATE Nº 00.493/18-0. AUTUADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS PESQUEIRA LTDA. CACEPE: 0397107-42. CNPJ: 10.836.875/0001-81. ADVOGADOS: PEDRO MELCHIOR DE MÉLO BARROS, OAB/PE: 21.802; PAULO JESUS DE MÉLO BARROS, OAB/PE: 8.412- E. ACÓRDÃO 4ª TJ 081/2018(02). RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. EMENTA: ICMS. A DENÚNCIA SE REFERE À UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL INEXISTENTE, EM

Poder Executivo ● 26/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 76 SE 0421848-0/2018 SE 0421970-5/2018 SE 0426364-4/2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA VERONICA DE SOUSA FERREIRA AUDENICE ALVES DOS SANTOS ZACARIAS GEISA MARIA BARBOSA DA SILVA 264.213-1 264.716-8 264.841-5 1º 1º 1º 23/02/2018 27/02/2018 19/02/2018 RETIFICAÇÃO: NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 20/10/2017, PROCESSO Nº 0427626-0/2017 REFERENTE A ADRIANA FERNANDES DA CUNHA, MATRÍCULA Nº 189.362-9, ONDE SE LÊ 1º DECÊNIO A PA

Poder Executivo ● 27/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo §1º A reposição do gênero alimentício impróprio para o consumo, pelas razões de que trata o caput deste artigo, é efetuada pela Direção Escolar, devendo ser acompanhada e documentada pelo Conselho Escolar e pelo Nutricionista responsável pela execução do PAE/PE na Escola. §2º A Direção Escolar fica obrigada a encaminhar à SUPAE através da GRE de sua jurisdição, Nota Fiscal Eletrônica com

Poder Executivo ● 11/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005706.003833/2021-19 MARIA DE FATIMA COSTA SILVA RIBEIRO 301.713-3 1º 21/04/2010 1400005651.002038/2021-96 MARIA DO SOCORRO DE FREITAS E SILVA 302.190-4 1º 23/04/2020 1400005706.003860/2021-91 MARIA EDILENE BORGES DINIZ 303.559-0 1º 19/02/2020 1400005565.003541/2021-38 MARIA GERALDA DE ANDRADE 160.642-5 3º 09/04/2020 1400005336.002791/2021-54 MARIA JANIZE TAVARES 196.632-4 1

Poder Executivo ● 22/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo reavaliação dos imóveis: APT’S 102;605;1603 e 1806 do Edf Studio Ibiza Av Bernardo Vieira de Melo, 4532, Candeias – Jaboatão e do APT 204 Edf Maria Celina Av Bernado Vieira de Melo, 718 Candeias – Jaboatão, por não observar o disposto no §3º do Art 7º do Decreto 35.985/10. Recife, 16 de março de 2022.. WILLAMS DA ROCHA SILVA Diretor TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 2ª TURMA JUL

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Fiscal eletrônico previsto no Decreto nº 40.972, de 2014 e na Portaria SF nº 192, de 2016, é obrigatória para as operações com vasilhame descartável que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais quando oriundo de outra Unidade da Federação ou do exterior, devendo ser observado o procedimento previsto na Portaria SF nº 181, de 2016. O inteiro teor das resoluções de consulta estará d

Poder Executivo ● 18/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Sebastião Moura Neto 330.408-0 Kátia Barros Cabral dos Santos 303.906-4 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguint