Poder Executivo ● 18/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3815, DE 17/08/2021 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Apoio, símbolo FGA-2, símbolo FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de agosto de 2021: ODONT QUADRO SAUDE PMPE-ODDS/9801812/ MICHELE GOMES DO NASCIMENTO/C.ODONTO; ODONT QUADRO SAUDE PMPE-ODDS/9508490/SUELY STAMFORD GASPAR CUNHA/C.ODONTO. HUMBERTO FREIRE DE BARROS Secretário d

Poder Executivo ● 01/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. REEXAME NECESSÁRIO - DECISÃO JT Nº 356/2021 (14). TATE: 01.115/16-2. AUTO DE INFRAÇÃO: 2015.000005698737-43. RECORRENTE: CBL ALIMENTOS S/A. CACEPE: 0321188-64. ADV(S): FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES, OAB/ CE E OUTROS. 02. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 066/2022 (04) TATE: 01.178/21-0. AUTO DE INFRAÇÃO: 2021.000002155870-79. RECORRENTE: M

Poder Executivo ● 31/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 670 DE 30 DE JANEIRO DE 2017. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso das atribuições, RESOLVE: I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responder interinamente no período de 01/02/2017 a 03/03/2017, pelo CNPJ nº 10.572.071/0557-90, da Escola Paul Harris, município de Petrolina, como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a pra

Poder Executivo ● 03/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE Nº 1971 DE 02 DE 06 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IIIA, para NB4/EB1/IIIA de MA

Poder Executivo ● 05/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO SIGEPE Nº 8811961-7/2014 – Rosineide Pernambuco de Freitas Rolim Martins – matrícula nº 179819-7, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 096/2015-GGAJ/SDS, datado de 09/02/2015, com efeito retroativo a 16/05/2014. PROCESSO SIGEPE Nº 8802575-8/2015 – Vamberto Gomes de Sousa – matrícula nº 192482-6, Secretaria de Defesa Social/ Políci

Poder Executivo ● 11/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5. Unidade de Inteligência 5; X – Diretoria Geral de Operações Estratégicas: a) Gerência de Ações Fiscais Estratégicas: 1. Unidade de Ações Fiscais 1; e 2. Unidade de Ações Fiscais 2; b) Gerência Técnica de Ações Fiscais, Articulação e Projetos: 1. Unidade de Operações Fiscais; c) Gerência da Central de Operações Estaduais: 1. Unidade da Central de Operações Estaduais; e 2. Unida

Poder Executivo ● 04/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FIXADA DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 14, XVII DO DECRETO 14.876/91, NÃO REVOGADO PELA REFERIDA LEI. O PREÇO MÉDIO DAS MERCADORIAS, ADOTADO PELO AUTUANTE, ESTÁ AMPARADO NOS PREÇOS PRATICADOS PELO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO. 5. OS ERROS DE FATO E DE DIREITO DA AUTUAÇÃO, IDENTIFICADOS NA PERÍCIA CONTÁBIL, FORAM RECONHECIDOS E EXPRESSAMENTE RETIFICADOS NO JULGAMENTO. INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO D

Poder Executivo ● 31/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 27, protocolado em 19/05/2017, o autuado desistiu de prosseguir com a defesa, interposta contra o Auto de Infração acima indicado e que, de acordo com o inc. I do § 4º do art. 42 de Lei 10.654/91, a desistência de defesa implica no reconhecimento do crédito tributário lançado e na terminação do respectivo processo de julgamento, ACORDA, por unanimidade, em não conhecer da defesa interposta e declarar

Poder Executivo ● 29/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SEE Nº 104 DE 28 DE JANEIRO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/5/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 17/2020-SEIP, de 22/12/2020, que aprova a Autorização do Curso Técnico em Sistemas de Energia Ren

Poder Executivo ● 13/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo entendimento do que é a instituição e qual o seu papel, e, a partir da análise do contexto, alcançar uma situação futura desejada, buscando sempre maior efetividade dos resultados e eficiência da gestão dos recursos; II - Plano Estratégico Institucional: produto do planejamento estratégico, que documenta, no mínimo, a cadeia de valor, a missão, a visão, os valores, os objetivos, os indicadores, as