Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 206 - 9 DECRETO Nº 53.847, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. § 2º Para efeito do disposto no caput, a empresa deve observar o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. (AC) ................................

Poder Executivo ● 29/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 457 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de ANDERSON MELCHIADES VASCONCELOS DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 391.781-9, e localizar na EREM Benigno Pessoa de Araújo, Goiana, GRE Nazaré, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019. Recife, 29 de janeiro de 2019 FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da C

Poder Executivo ● 11/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 284/2015 – Dispensar, o servidor IVAN CABRAL DE SOUZA, mat. 108.863-7, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, da Gerência de Logística, a partir de 01.03.2015 Nº 285/2015 – Designar, o servidor IVAN CABRAL DE SOUZA, mat. 108.863-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, da Gerência Geral Administrativo-Financeira, a partir de 01.03.2015. Nº 286/2015 – Dispensar, o servidor

Poder Executivo ● 29/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4810.14.90; papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, em folhas em que um dos lados não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas - NCM 4810.14.90; pa

Poder Executivo ● 08/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 41.991.225/0001-34, reconhecendo administrativamente a existência de crédito em favor da empresa, no montante de R$ 2.843.641,02 (dois milhões, oitocentos e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e dois centavos). Art. 2º Fica a Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação designada para realizar os trâmites necessários ao pagamento do valor in

Poder Executivo ● 04/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 235/2018 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecerem à Rua Coronel Cornélio Soares n�

Poder Executivo ● 22/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 158 - 7 DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATOS DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2017. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 22/08/17. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 3895 - Designar, com fundamento no artigo 4º do Decreto nº 43.000, de 04 de maio de 2016, comissão especial com a finalidade de selecionar estudos técnicos de viabilid

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00013 Processo: 0016360-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAO FRANCISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA ADVOGADO: 000119A CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migra

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 26 • 727; Vivianny Dos Santos Gomes 019680 - Pb • 633; Vladimir Matos Do O 005651 - Pb • 915; Vladimir Mina Valadares De Almeida 012360 - Pb • 928; Vlairton Viana Araujo 012468 - Pb • 12; Wagner De Souza Medeiros 041664 - Pe • 889; Wagner Marsicano De Melo 011916 - Pb • 797; Wagner Rodrigues De Mendonca 020847 - Pb • 1162; Walcides

Poder Executivo ● 05/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - JOSÉ JAILSON FERREIRA DA SILVA – 0418532-37, Rua José Mariano Feitosa nº 156, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2015.000005666287-48. - SILVIO J DA SILVA CONFECÇÕES ME – 0495355-01, Rua Luiz Jerônimo Bezerra nº 1510, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2015.000005665789-71. - C V DE SOUZA CONSTRUÇÃO ME – 0388027-32, Rua Joaquim Nabuco nº 231 E, São Cristóv