Poder Executivo ● 20/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA DO DIA 22/03/2019 Nº 1706, DE 22/03/2019 - O Secretário Executivo de Gestão Integrada, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Titular desta Secretaria de Defesa Social, conforme Portaria nº 3841/2016, publicada no Boletim Geral desta Secretaria de Defesa Social nº 205, de 02/11/2016, RES

Poder Executivo ● 02/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3640 - Localizar e Designar para exercer a função de Educador de Apoio EMANOEL LOURENÇO DA SILVA, Prof. LPM, II, A, mat. 252.384-1, na Esc. Prof. João Barbosa de Almeida, São Vicente de Ferrer, Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de 22.12.2020. 1400005336.001865/2020-54. Nº 3641 - Remover GERALDO DE MELO GUEDES JUNIOR, Prof. LPE, I, A, mat. 383.206-6, para a Esc. de Aplicação Prof. Chaves, Nazar

Poder Executivo ● 11/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5219 - Remover CRISTIANA MARCIA LEITE DA SILVA, Prof., LPE, IV, B, mat. 129.813-5, para a EREM Sizenando Silveira, Santo Amaro, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 05.09.16. SIGEPE 04934992/16. Nº 5220 - Designar CRISTIANA MARCIA LEITE DA SILVA, Prof., LPE, IV, B, mat. 129.813-5, para a função de Chefe de Secretaria da EREM Sizenando Silveira, Santo Amaro, GRE R Norte, permanecendo com 200

Poder Executivo ● 04/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MANDADO DE SEGURANÇA QUE GARANTE AO CONTRIBUINTE O DIREITO DE NÃO EFETUAR QUALQUER PAGAMENTO A ESTE TÍTULO. CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA, §§ 10 E 11, DO CONVÊNIO ICMS Nº 110/2007 DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO, COM MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS DA DECISÃO. VALIDADE. PARCIAL PROCEDÊNCIA. 1. O SCANC é programa de computador que veicula informações de interesse econômi

Poder Executivo ● 13/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 67 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DOCUMENTAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO POSSUIDOR. QUADRICÍCULO DE 976 CILINDRADAS. ALÍQUOTA DE 25%. ART. 23-B, III, “B” E ANEXO 3 DA LEI 10.259/89. PROCEDÊNCIA. 1. Auto de Apreensão lavrado na forma do art. 31, I e §1º, I da Lei do PAT. 2. Há provas de que os veículos estavam na posse da autuada e que não havia documentação para dar respaldo a essa posse. 3. Os contratos de corretagem ou agenciamento s

Poder Executivo ● 10/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 6º A carga horária de professor regente deverá ser composta de: I - horas-aula em regência de classe; e II - horas-aula atividade. Parágrafo único. A carga-horária em regência de classe dos professores da Educação do Campo deverá ser composta do tempo escola e do tempo comunidade. Art. 7º A hora-aula em regência de classe e a atividade de ensino-aprendizagem serão desempenhadas em sala d

Poder Executivo ● 18/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo as diligências, no tocante a apuração do noticiado, a seleta Autoridade Processante chegou ao entendimento, através de relatório, de que os autos revelaram a prática de condutas que defenestraram a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe, razão pela qual, reputa à respectiva licencianda a incapacidade de permanecer integrando as fileiras da Corporação. CONSIDERANDO que ao analisar

Poder Executivo ● 20/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Habilitação de Polo de Apoio Presencial do Centro de Educação a Distância do CEDTEC situado na Avenida Visconde de Suassuna, n º 114, Santo Amaro, Recife-PE - Mantido por F DE OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA & CIA LTDA - para ministrar os Cursos Técnico em Administra

Poder Executivo ● 22/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2014.000003199894-73 TATE 00.806/14-5. AUTUADA: ATACADO DOS PRESENTES LTDA. CACEPE: 0276442-35. ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE OAB-PE 25.108 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº135/2017(05). RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. EMENTA: 1. MULTA REGULAMENTAR. 2. PAGAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO IMPUGNADO. DESISTÊNCIA DE DEFESA. EXTINÇÃO DO PROCESSO DE JULGAMENTO. A 5ª TJ/ TATE, tendo em v

Poder Executivo ● 21/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Na Portaria SAD nº 1400 do dia 18.08.2009, publicada no DOE de 19.08.2009, no que concerne à servidora Geilza da Silva Pinheiro, matrícula nº 189.614-8, da Secretaria de Educação e Esportes. Onde se lê: Colocar à disposição... Leia-se: Prorrogar a cessão... DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL Nº 29554247/PMPE - DGP2, 18 de ou