Poder Executivo ● 31/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSULTAS NÃO ACOLHIDAS CONSULTA SF Nº 2016.000009401201-01. TATE 01.114/16-6. CONSULENTE: PLUS EXPRESS TRANSPORTADORA LTDA. CACEPE: 0467624-69. RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº0025/2017(01). EMENTA: ICMS. CONSULTA QUE NÃO ATENDE AO DISPOSTO DO ARTIGO 56, DA LEI 10.654/91. NÃO EXPRESSA DÚVIDA SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL NÃO CONHECIMENTO. A ORIENTA�

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1159 - Remover LUCIANO BARBOSA LEAL, Prof. LP, I, A, mat. 378.952-7, para a Esc. Est. Fernando Soares Lyra, Cabo, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0519501-3/2018. Nº 1160 - Remover EDEILTON JULIAO DE SOUZA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 251.584-9, para o Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira/CGAF/GRE R Norte, a partir de 03.01.19. 051999

Poder Executivo ● 20/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SDSCJ Nº 140 de 18 de novembro de 2020 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar, resumidamente, Conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de 2

Poder Executivo ● 13/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Thayane Hayalla de Oliveira Lima Membro 302.992-1 Mariana Dantas da Cunha Lima Membro 385.576-7 MULHER Secretária: Silvia Maria Cordeiro Art.3º Esta Portaria produz efeitos a partir da data de sua publicação. (REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA ORIGINAL) FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTAD

Poder Executivo ● 09/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005293.003768/2022-10 HERTZ MARIANO DE ALMEIDA 161.166-6 3º 13/07/2020 1400005565.000942/2022-17 INGRID LENINE DA SILVA 164.624-9 3º 18/06/2021 1400005424.001532/2022-06 IORDAN QUEIROZ GOMES 302.120-3 1º 28/01/2020 1400005378.000257/2022-06 JANE LUCIA PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS 165.116-1 3º 12/03/2022 1400005706.002742/2022-47 JIMMY CAVALCANTI ALVES 314.370-8 1º 03/06/2020 140000

Poder Executivo ● 09/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

50 - Ano XCIV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de junho de 2017 2.1.a – Lote 05A-1, da quadra XIV do Loteamento Praia de Itapuama, R$ 690.000,00; 2.1.b – Lote nº 23 da quadra 56, S 4 do Loteamento Enseada dos Corais R$ 280.000,00,; 2.1.c – Lote nº 21 da quadra 56, S 4 do Loteamento Enseada dos Corais, R$ 220.000,00; 2.1.d – Lote nº 17, da quadra XIV do Loteamento Praia de Itapuama; R$160.000,00; 2.1.e – Fração ideal de 0,21749 lote

Poder Executivo ● 26/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SUJEITO PASSIVO CACEPE ENDEREÇO NÚMERO DA ORDEM DE SERVIÇO PAULO MOREIRA DA SILVA FILHO 0808390-88 Rua Alto da Floresta 91, Cabugá, São Caitano– PE 2022.000005495750-80 Caruaru, 25 de agosto de 2022. DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO Diretor Geral DIRETORIA GERAL DE FISCALIZACÃO E ATENDIMENTO–DFA DESPACHO Nº 003/2022 REVISÃO DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS – AUTO DE INFRAÇÃO

Poder Executivo ● 11/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 10/11/2022 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 10/11/2022, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. JULGADORES SINGULAR AUTO DE INFRACAO JUL 01484/22-2 2021.000000028132-

Poder Executivo ● 08/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos do inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. Nº 544/DGP-9, de 04 de Outubro de 2021. EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc.

Poder Executivo ● 10/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 132/2021 CBMPE-DIP-STRR, 06SETEMBRO2021. EMENTA: Promove e Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência ex-officio para Reserva Remunerada por incapacidade física, à Graduação de