Integra ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 37 SEÇÃO III PODER EXECUTIVO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2022 O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BrC, por intermédio da Secretaria Executiva, através da Pregoeira e da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 78/2022-BrC, realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO

Integra ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 17 Diário Oficial do Distrito Federal referente Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de solução integrada de videoconferência em nuvem (Cloud), contemplando a atualização de software e suporte técnico pelo período de 12 meses, conforme às regras e especificações contidas no Projeto Básico (000020735416) e Proposta comercial atualizada (000021982476) da CONTRATADA. - PAULO RICARDO SILVA, CPF nº ***095561**, Coordenador Gestor do Contrato; - MA

Integra ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 18 Diário Oficial do Distrito Federal Art. 1º Designar os empregados comissionados abaixo listados, para realizarem respectivamente os procedimentos de gestão e fiscalização do ajuste firmado com a MAPData Tecnologia, Informática e Comércio Ltda. inscrita no CNPJ/MF n° 66.582.784/0001-11, cujo objeto refere-se contratação da empresa para fornecimento de 01 (uma) licença de uso de softwares de edição e criação de imagem, vídeo, som, ilustrações vetoriais, diagramação

Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo SEI nº 200.13105.2022.0000114-27 Procedimento: Dispensa de Licitação. Objeto: Serviços de fornecimento de Licenças de Software MICROSOFT Office 365 PROPLUS e de programa software segurança antivírus para atender as necessidades do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste. Vigência: d

Poder Executivo ● 09/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de abril de 2022 CONTRATADA: Telemar Norte Leste S/A (OI) Em Recuperação Judicial, Incorporada pela OI S/A – Em Recuperação Judicial, CNPJ nº 76.535.764/0001-43. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 01/2020 por mais 12 (doze) meses, que trata da prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixomóvel), na modalidade de DDR (digitronco), incluso PABX em siste

Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Em 29 de dezembro de 2022. CONSIDERANDO os termos do Conselho de Disciplina Policial Militar SIGPAD nº 2019.12.5.002145- 1ª CPDPM, instaurado pela Portaria SDS nº 4079, de 01 de agosto de 2019, no Encaminhamento nº 2127/2022- GGAJ/SDS, de 09 de maio de 2022, e do Parecer nº 0555/2022, de 18 de novembro de 2022, da Procuradoria Consultiva, da Proc

Poder Executivo ● 02/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de setembro de 2022 Seção II Dos Consorciados Governo do Estado Art. 5º - O CONSÓRCIO NORDESTE é integrado pelos seguintes entes Consorciados: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 Aprova a terceira alteração do Estatuto do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Co

Poder Executivo ● 24/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de setembro de 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005269.001502/2022-21, RESOLVE: Governo do Estado Governador: Paulo Henr

Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º A despesa autorizada, apresentada de acordo com as normas da Lei nº 4.320/1964, será disposta em dotações orçamentárias atribuídas a créditos orçamentários, organizados pela classificação da despesa funcional, de estrutura programática e natureza da despesa até a modalidade de aplicação. Ano XCIX Ć NÀ 240 - 13 RESOLUÇÃO Nº 07, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova a Quinta Altera

Poder Executivo ● 26/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Seção II Dos Consorciados RESOLUÇÃO Nº 05/2022 Aprova a quarta alteração do Estatuto do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste. O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE, no uso de suas atribuições, observado o art. 23, inc. V, a, do Estatuto, ad referendum, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a quarta alteração