Poder Executivo ● 14/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRUPO DE TRABALHO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA REPRESENTAÇÃO GESTÃO MUNICIPAL 1. Jean Batista de Sá Gerente de Assistência Farmacêutica da SMS de Caruaru 2. Maria Augusta de Lima Torres Coordenadora de Assistência Farmacêutica SMS Arcoverde 3. Éverton Guedes de Brito Coordenador de Assistência Farmacêutica SMS Pesqueira 4. Jozelma Pereira Barros Coordenadora de Assistência Farmacêutica SMS de Triu

Poder Executivo ● 27/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de março de 2019 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5104 DE 22 DE MARÇO DE 2019 VI - Pactuado na sessão extraordinária nº 323 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, no dia 27 de março de 2017. Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco VII - Pactuado na sessão extraordinária nº 344 da Comissão Intergestores Biparti

Poder Executivo ● 25/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de outubro de 2019 III - A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); RESOLVEM: Art. 1º – Determinar que as metas estaduais para os indicadores de pactuação interfederativa, sejam definidas pelas áreas técnicas e enviadas para a gerência responsável pelo monitorame

Poder Executivo ● 27/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIRLENE CONSERVA – 021.573.844-64 – Rua Vicente Barbosa da Silva, Nº 276 – São Pedro – Belo Jardim/PE – NºR 012.6.0271448328 – Termo de Retenção 201600000443689548 – Prot. 2017.000000466004-71; AMANDA TENÓRIO – 109.416.604-94 – Av. José Magalhães de França, Nº 54 Prédio Térreo – Centro – Arcoverde/PE – NºR 012.6.026785267-5 – Termo de Retenção 201600000443687510 – Prot.

Poder Executivo ● 27/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Secretário: Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CÂMARA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA/PE - EXTRATO DE ACÓRDÃO RECORRENTE: Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA CNPJ: 09.769.035/0001-64; Auto de Infração nº 701/2013; Processos nºs 10125/2013, 11387/2013 e 16989/2014 da CPRH: PROCEDENTE. RECO

Poder Executivo ● 08/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 209 - 9 RESOLVEM: 260060 ALAGOINHA Art. 1º – Aprovar Propostas, com recursos de Emenda Parlamentar, destinadas ao município de Caetès, Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo: 260070 ALIANCA 12.049,92 260080 ALTINHO 13.068,02 260090 AMARAJI 260105 ARACOIABA 30.419,83 180.826,32 Identificador da Proposta 12398.801000/1150-01 12398.801000/1140-01 12398.801000/1140-02

Poder Executivo ● 04/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo Ano XCVII • NÀ 63 - 17 Art. 2º – Aprovar, no território do Estado de Pernambuco o quantitativo de Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva para enfrentamento do COVID-19, sob gestão estadual, descritos no ANEXO I. § 1o O quantitativo de Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva para enfrentamento do COVID-19, sob gestão municipal e

Poder Executivo ● 23/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 74 - 19 VII - O Ofício nº 101/2020 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Surubim. 2586185 FABIANA ROSA DE LIMA FREIRE 2586304 MARIA SALOME DE AGUIAR ANDRADE PESSOA DE MELO RESOLVEM: 2592240 AUGUSTO CESAR PINTO NASCIMENTO 2615797 CYNTHIA RAFAELA DE FRANCA MIRANDA Art. 1º – Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, com recurso de Emenda Parlament

Poder Executivo ● 25/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 96 - 15 Art. 2º - O valor estabelecido para diagnóstico está em consonância com a resolução CIB Nº 2866 de 25 de abril de 2016, de acordo com os percentuais de repasse. VII- A Resolução CIR/PE nº 002/2017 de 16 de fevereiro de 2017 que aprovou a repactuação dos Leitos de Retaguarda do Plano de Ação Regional de Rede de Urgência e Emergência da V GERES. Art. 3º - O valor esta

Poder Executivo ● 27/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2017 Município Arcoverde Garanhuns Jaqueira Jupi Atual 175 247 32 36 ACS E 37 - Total 175 311 32 36 Atual 22 34 05 06 ESF E 3 3 01 Total 25 37 05 07 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atual 22 mod I 24 mod I 01 mod II 05 mod I 06 mod I ESB E 3 mod I 01 mod I 01 mod I Total 25 mod I 25 mod I 01 mod II 05 mod I 07 mod I Atual 03 NASF I 02 NASF I 01 NASF I NASF I/II/III E 01 - Total 03 NASF I 2 NASF I 1 NASF I 01 NASF I E- Expansão Art. 2�