Poder Executivo ● 31/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e, no caso, foi a Autuada, e não a Transportadora, quem promoveu as operações objeto de autuação; Considerando que, as normas administrativas relativas à produção, transporte e distribuição do gás natural, ao definirem as atribuições dos diversos setores e atores envolvidos nessa cadeia econômica, não têm o condão de modificar as definições de estabelecimento empresarial, responsabilidade tr

Poder Executivo ● 28/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - Dispensar da condição de PRESIDENTE da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar (CPOPM), o Coronel PM José Roberto de Santana, matrícula n° 20699; II - Nomear como PRESIDENTE da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar - CPOPM, o Coronel PM Tibério César dos Santos, matrícula n° 9300503; III - Dispensar da condição de Membros NATOS da Comissão de Promoção de Oficiais da

Poder Executivo ● 15/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

50 - Ano XCVIII Ć NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Sertão Central Maria de Fátima Moura Alencar 2577127 Gerente Regional Sertão Central Maria De Fátima Neto Do Nascimento 1210750 Professor Sertão Central Aurilu Sampaio Andrade De Souza 1386778 Professor Sertão do Alto Pajeú Maria Aparecida Teotonio Pereira Rabelo 1561553 Coordenadora Geral de Administração e Finanças Sertão do Alto Pajeú Maria José de Araújo Lima 1727583 Chefe

Poder Executivo ● 30/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1755 - Remover MARCIO BATISTA DA SILVA, Prof., LPE, III, A, mat. 180.209-7, para a EREM Monsenhor José Kehrle, Arcoverde, GRE Arcoverde, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral dois turnos, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2022. (1400005509.000210/2022-00). Nº 1756 - Atribuir a gratificação de localização es

Poder Executivo ● 30/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REEXAME NECESSÁRIO – DECISÃO JT Nº 0013/2022(07) AI SF Nº 2017.000002090383-86. Nº DO PROCESSO NO TATE: 00.933/17-1. CONTRIBUINTE: ROLIMEC ROLAMENTOS LTDA. CACEPE Nº 0232142-44. ADV(S): MARCELLE PEREIRA ZENAIDE (OAB/PE Nº 32.793). ACÓRDÃO 2ª TJ Nº 0049/2022(13). RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA. EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS-NORMAL. LEVANTAMENTO ANALÍTICO DE ESTO

Poder Executivo ● 01/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5057- Dispensar, a pedido, MARIA LUIZA VALENCA CORREA, mat. 129.258-7, da função de Prof. Apoio Pedagógico da EREFEM Maria Emília Romeiro Estelita, Semi-Integral 2 turnos, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 01.07.2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005316.000072/2022-18). Nº 5058- Remover MARIA LUIZA VALENCA CORREA, mat. 129.258-7,

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE RESTITUIÇÃO - DPS PROCESSO DE RESTITUIÇÃO COM REEXAME NECESSÁRIO DEFERIDO PELO TATE DEFINIÇÃO DA FORMA DE RESTITUIÇÃO Conforme Despacho ICMS DPS nº 55/2019-ERRATA e Acórdão TATE 1ª TJ nº 098/2022(15), o pedido de restituição nº 2012.00000103348626, em nome de SPECTRUM BRANDS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA, foi deferido no valor original de R$ 530.739,89 e corrigi

Poder Executivo ● 15/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO TATE N. 00.343/22-6. AUTO DE INFRAÇÃO N. 2020.000000580013-89. INTERESSADO: ZG EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. CACEPE: 0357869-06. CNPJ: 09.132.989/0001-61. DECISÃO JT n.º 1279/2022 (18). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS- NORMAL. PRODUTOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N. 46.028/2018. SAÍDAS SEM LIBERAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. AUTO DE INFRAÇÃO VÁLIDO. DEFESA INTEMPESTIVA

Poder Executivo ● 04/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V – Instituir a Comissão responsável pela seleção e execução do processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro: MATRÍCULA FUNÇÃO Adriana Salazar Lopes Pereira NOME Superintendente de Esportes e Lazer CARGO 363.955-0 Presidente Guilherme Silveira Marinho Falcão Superintendente de Programas de Incentivo ao Esporte 129.027-4 Membro

Poder Executivo ● 17/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUTÁRIA (…) ASSIM, POR TODO, DEVE SER AFASTADA A PREMISSA DA ILUSTRE FISCAL DE QUE, SUPOSTAMENTE, NÃO HAVERIA DIREITO AO CRÉDITO DE ICMS”. 14. A DEFENDENTE AO TRATAR DO ITEM NOTAS FISCAIS CUJAS DATAS REFERIAM-SE AOS ANOS DE 2006 A 2010, GLOSAS DE AUTORRESSARCIMENTO PROCEDIDOS PELA IMPUGNANTE E QUE A REPRESENTANTE DO FISCO ENTENDEU QUE ULTRAPASSARAM UM LAPSO TEMPORAL DE MAIS DE UM EXERCÍCIO ENTRE A DATA D