Caderno único ● 26/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1011ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Aud. Cível). Apte.: Jorisete Ribeiro de Souza, Cb Ref PM. Adv.: José Carlos Jammal. Apda.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado. AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 293/12 – Nº Único: 0001567-

Caderno único ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 971ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros Apda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692 Desp.: São Paulo, 23 de janeiro de 2012.

Caderno único ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 705ª · São Paulo, terça-feira, 7 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Proc. Estado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 204/10 – Nº Único: 0003524-54.2006.9.26.0020 (Ap. 1211/07 – AO 1122/06 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Aparecido Orpinelli, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros

Caderno único ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 677ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.10.2

Caderno único ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 678ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (15 a 22 de outubro) Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2231/10 – Nº Único: 0003734-37.2008.9.26.0020 (MS 2480/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Fernando Antonio

Caderno único ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 589ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.06.1

Caderno único ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 506ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Eduardo Marcio Mitsui – OAB/SP 77.535 – Proc. Estado Apdo.: Robson Roberto Fagundes, ex-Sd PM RE 94 1417-7 Adv.: Wesley Costa da Silva – OAB/SP 222.681 “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribu

Caderno único ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1318ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ submetido a tratamento psiquiátrico privado e psicológico na própria Instituição Militar, somando-se a esse fato laudo psiquiátrico da lavra de médico particular afirmando que o paciente é semi-imputável;

Caderno único ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1323ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ requisito essencial à condição de testemunha – estar compromissada na forma da lei. Sustenta que a denúncia é inepta por ausência da qualidade de sujeito ativo do delito, pois o recorrente não é testemunh

Caderno único ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 855ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ entendimento quanto à não aplicação do Estatuto dos Militares, bem como quanto à impossibilidade de análise do mérito administrativo pelo Judiciário. 3 – A alegada desproporcionalidade da sanção é ponto sequer