Caderno único ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 964ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ (Ap. 6069/09 – Proc. 49292/07 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Nilton Barbosa da Costa, ex-Cb PM. Ao Juiz Fernando Pereira: HABEAS CORPUS nº 2292/11 – Nº Único: 0008472-26.2011.9.26.0000 (Proc. 6

Caderno único ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 705ª · São Paulo, terça-feira, 7 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE

Caderno único ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 638ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.08.

Caderno único ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 636ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ jurisprudência a respeito. 6. Enfatizou que a propositura da ação penal pressupõe a existência de elementos de convicção sobre o fato e sua autoria, conforme os arts. 12, 16, 18, 27, 39, § 5º, e 47, todos do Códi

Caderno único ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 542ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: Orlando Geraldi Repte.: a Procuradoria de Justiça Reptdo.: José Augusto da Silva Filho, ex-Cb PM RE 77 3344-5 Adv.:José Magnolo – OAB/SP 187.413 (Dativo) “ACORDAM, os Juízes do Tribunal de Justiça Militar d

Caderno único ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 548ª · São Paulo, terça-feira, 13 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 49.2005.9.26.0020 (Ap. 1143/07 c/ Rec. Extraord. e Esp. - AO 618/05 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Joselino Wanderley, ex-2º Sgt PM. Advs.: Valdir Blanco Triana e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Gran

Caderno único ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 543ª · São Paulo, terça-feira, 6 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107 Desp.: “...Diante de todo o exposto, não admito o Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo, 31 de março de 2010.” (a) Clovis San

Caderno único ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1377ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60

Caderno único ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1193ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Agvda.: a Fazenda Pública do Estado Advs.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692; LUIZ FERNANDO ROBERTO, Proc. Estado, OAB/SP 234.726 Desp.: São Paulo, 08 de janeiro de 2013. 1. Vistos. 2.

Caderno único ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1098ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ “DVD-R” (fl. 128). 2. A par dos argumentos trazidos pela i. impetrante, mostra-se impertinente a adoção de medida antecipatória sem que venham aos autos as informações da autoridade apontada como coatora, a