Caderno único ● 29/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 539ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Ivan Massaroti, Ref Cb PM. Adv.: Alexandre Zanin Guidorzi. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado. Ao Juiz Fernando Pereira: AÇÃO RESCISÓRIA nº 11/10 – Nº Único: 0003394-98.2005.9.26.

Caderno único ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 501ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Rel.: Orlando Geraldi Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Maurício) – Protoc. 001384/10 – TJM/SP Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração.

Caderno único ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 924ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 0; Carlos Donisete Alves, ex-Cb PM RE 811057-3, Wladimir Lins de Miranda, ex-Sd PM RE 864669-4; Mariana Godói Ruiz e Barbara Denice Ruiz (filhas de José Carlos Ruiz, falecido, ex-Cb PM RE 813359-0) Advs.: CÁSSIO FELIPP

Caderno único ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 37 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1371ª · São Paulo, terça-feira, 1 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ impugnada estiver eivada de ilegalidade flagrante, demonstrada de plano, ou quando a situação apresentada nos autos representar manifesto constrangimento ilegal, o que não se verifica na espécie”. 11. Por ú

Caderno único ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1070ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602

Caderno único ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 697ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.11

Caderno único ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 916ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000

Caderno único ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 666ª · São Paulo, terça-feira, 5 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 237/10 – Nº Único: 000541364.2010.9.26.0000 (MS 3696/10 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Sandra Regina Borsody de Lima, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e o

Caderno único ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 561ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.04.3

Caderno único ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 585ª · São Paulo, terça-feira, 8 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 159/10 com Recurso Especial - Nº único: 0000722-16.2006.9.26.0010 (Ref.: Apelação nº 5927/08 - Proc. de origem nº 44.236/06 - 1ª Auditoria) Embgte.: Luiz Claudio Venâncio Alves, Cap Res