Caderno único ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 386ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 7º da Lei nº 1.533/51 exige a concorrência de dois pressupostos para a concessão de liminar em mandado de segurança, sendo insuficiente a verificação de apenas um deles para legitimar a concessão da medida. In cas

Caderno único ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 306ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.04

Caderno único ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 459ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009

Caderno único ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 426ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.

Caderno único ● 21/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 772ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO nº 2400/11 – Nº Único: 0001750-47.2010.9.26.0020 (MS 3440/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Waldir Silva Andrade, ex-Sd PM. Adv.: José Antonio Queiroz. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva �

Caderno único ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 561ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: ISA NUNES UMBURANAS, Proc. Estado, OAB/SP 053.199 Desp.: São Paulo, 29 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante para conferir a formação do instrumento no prazo de 03

Caderno único ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 61 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 726ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Fabiano Cassio Domingos Azevedo, Sd PM; Francisco Thiago Farias Lima, Sd PM. Advs.: João Carlos Campanini; Otavio Gomes Jeronimo e outro. Apda.: JME. Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADU

Caderno único ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1114ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ pretensão declaratória, definitivamente. PRICC. Aos, 24/agosto/2012. (a) Evanir Ferreira Castilho, Relator. HABEAS CORPUS nº 2331/12 - Nº Único: 0003991-83.2012.9.26.0000 (Proc. de origem nº 64.199/12 – 3�

Caderno único ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 666ª · São Paulo, terça-feira, 5 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104 Desp.: “... Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Pa

Caderno único ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 4 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 955ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Vicente de Paula Torres, Sd PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Reinaldo Passos de Almeida - Proc. Estado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 322/11 – Nº Único: 0002412-37.2011.9.26.0000 (A