Caderno único ● 08/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 21 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 524ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Paulo A. Casseb: APELAÇÃO nº 6128/10 – Nº Único: 0002008-65.2008.9.26.0040 (Proc. 51816/08 – 4ª Aud.). Aptes.: Caue de Souza Carvalho, Sd PM; Eder Escudeiro, Sd PM. Advs.: João Carlos Campanini e outra

Caderno único ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 259ª · São Paulo, terça-feira, 27 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.0

Caderno único ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 255ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ RECURSO EXTRAORDINÁRIO/ESPECIAL (CÍVEL) n° 050/09 (Ref.: Embargos de Declaração Cível nº 065/08 - Apelação Cível n° 276/05 – Proc. de Origem nº 3073225600 – Tribunal de Justiça) Recte.: Carlos Alberto

Caderno único ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 464ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de dezembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.

Caderno único ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 435ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009

Caderno único ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 438ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.

Caderno único ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 420ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.0

Caderno único ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 387ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Oliveira Mazitelli. Pacte.: José Benedito da Silva, Ref 3º Sgt PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz Corr. Perm. AP. CRIM. nº 6039/09 (Proc. 51476/08 – 4ª Aud.). Apte.: Reinaldo Porto Gonçalves, Sd PM. Adv.: Roberto Nunes

Caderno único ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 382ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Roberto Augusto. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Lucia de Almeida Leite - Proc. Estado. EMB. DECL. CRIM. nº 150/09 (Ap. Crim. 5580/06 – Proc. 40487/04 – 4ª Aud.). Embgtes.: Erlando Marcondes, ex-Sd PM e Hercules Martins P

Caderno único ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 421ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009