Caderno único ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 383ª · São Paulo, terça-feira, 4 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.08

Caderno único ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 365ª · São Paulo, terça-feira, 7 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL HABEAS CORPUS nº 2.116/09 (Proc. de origem nº 46.162/06 – 1ª Auditoria) Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 Pacte.: Eliana Chinaglia Gossi, Sd PM RE 9

Caderno único ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 346ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.06

Caderno único ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 263ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Processos entrados e distribuídos (26 a 30 de janeiro) Ao Juiz Presidente: REC. EXTRAORD/ESP. (CÍVEL) nº 51/09 (Ap. Cível 977/06 – AO 254/05 – 2ª Aud. Cível). Recte.: Wilson Roberto Claro, ex-Cb PM. Advs.: A

Caderno único ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 407ª · São Paulo, terça-feira, 8 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.0

Caderno único ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 406ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ presente Agravo, nos termos do art. 527, inciso I do Código de Processo Civil, por sua manifesta improcedência. Publique-se, Registre-se e Intime-se. São Paulo, 02 de setembro de 2.009. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator

Caderno único ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1032ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Graduação de Praça, no âmbito estadual, depende de processo judicial autônomo, de competência originária e exclusiva do Tribunal de Justiça Militar Estado, ou seja, trata-se de processo específico, nos ter

Caderno único ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1052ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ desta Corte para apreciar e julgar o feito, pois o miliciano não estaria em serviço, ao contrário, de folga, em trajes civis e nas dependências de um estabelecimento comercial e, portanto, caracterizaria ativid

Caderno único ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 681ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 99.646, Dra. ROSÂNGELA GALVÃO DA ROCHA – OAB/SP nº 129.914, Dr. DAVI ISIDORO DA SILVA – OAB/SP nº 182.769, Dr. GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA – OAB/SP nº 179.512, Dr. ROBERTO RIBEIRO DE ARAÚJO – OAB/SP nº 92.

Caderno único ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 430ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.10