Caderno único ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1396ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP 234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Advs.: LUIZ FERNANDO ROBERTO

Caderno único ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1348ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ impedir a consumação da ameaça ao seu direito de locomoção e, posteriormente, a confirmação com a decretação da ilegalidade do ato administrativo. 8. De início, destaque-se a precariedade da instrução

Caderno único ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1156ª · São Paulo, terça-feira, 30 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ se com despacho para inclusão em pauta, o que deverá ocorrer até o término do presente ano. 4. Desta feita, o Apelante aguarda o reexame de sua condenação proferida nos autos do processo que tramitou perant

Caderno único ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1358ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Rel.: Paulo A. Casseb Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apte) – Protoc. nº PJ-RPO-SP 402409 Desp.: 1. Vistos. 2. O E. Juiz Evanir Ferreira Castilho manifestou-se no sentido de que não declarará s

Caderno único ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1239ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Adv.: GILMAR FERREIRA BARBOSA, OAB/SP 295.669 Apda.: a r. decisão de fls. 57 Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Desp.: 1. Vistos. 2. O tema aventado no presente recurso diz respeito à execução penal do interessado

Caderno único ● 15/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1004ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 290/12 – Nº Único: 0

Caderno único ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 655ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ entanto, o auto de prisão estaria eivado de vícios insanáveis e seria absolutamente nulo, devido à falta de justa causa e o abuso de poder. 3. Destacou que já havia requerido anteriormente ao MM. Juiz a quo o relaxam

Caderno único ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 397ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.

Caderno único ● 09/12/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 230ª · São Paulo, terça-feira, 9 de dezembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ REC. EXTRAORD. CÍVEL nº 96/08 (Ap. Cível 920/06 – MS 308/05 – 2ª Aud. Cível). Recte.: Plínio Lares Seabra Filho, ex-Sd PM. Advs.: Roberto Aparecido Fernandes e outros. Recda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Márci

Caderno único ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 359ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou= (em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.0