186 resultados encontrados para poder executivo estadual. resolve - data: 02/08/2025
Página 8 de 19
Processos encontrados
14 - Ano XCVIII • NÀ 52 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 474-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 02/02/2021, e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 22/2021 (11924151): Processo Matrícula Nome da servidora Cargo Órgão Carga horária a ser reduzida 1400005706.000052/2021-72 393.886-7 Rose Ânge
Recife, 23 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 202 - 3 CONSIDERANDO o Decreto 48.835, de 22 de março de 2020, que disciplina o funcionamento do Poder Executivo Estadual, no cenário de pandemia do novo coronavírus; CONSIDERANDO que ainda persiste a situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional
16 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7911, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o anexo único da Resolução SES/MG nº 7757, de 04 de outubro de 2021, que dispõe sobre Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP aos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, constantes do Anexo desta Resolução. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
Recife, 10 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: PORTARIA DP Nº Art. 1º - Criar no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, o NES-Hosp (Núcleo de Economia da Saúde Hospitalar) do Hospital da Restauração da Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com a finalidade de implantar a Gestão de Custos no hospital e assessorar a formulação e implementação da Política Estadual de Economia da Saúde, juntamente com o Núcleo Estadual
Recife, 16 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD Nº 1.715 DO DIA 15 DE JULHO DE 2021. na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 1º de agosto a 29 de setembro de 2021, durante ausência de sua titular, Lusinete Rocha de Holanda, matrícula nº 12.222-0, em gozo de férias regulamentares. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de 2017, RESO
2 - Ano XCVIII • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de setembro de 2021 Nº 2.156-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Itaquitinga, a servidora Joselma Maria Barbosa de Oliveira, cedida à Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01.01.2021. Secretarias de Estado Nº 2.157-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Damaris Maria Barbosa dos Santos, matrícula nº 190.9436, cedida à Prefeitura Municipal de Sant
Recife, 6 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IPEM TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O PORTARIA N° 013/2021/IPEM/PE/PR O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle dos Contratos firmados com IPEM/PE, Resolve: 1) Nomear os servidores abaixo relacionados, como Fiscais de Contratos; 2) Revogam-se as disp
10 - Ano XCIX Ć NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de fevereiro de 2022 PORTARIA SAD Nº 308- DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Secretarias de Estado A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRA
Recife, 11 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 367-Declarar a vacância da Função Gratificada de Gerente Administrativo da Rede Escolar, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com fundamento no inciso VI do art. 81 c/c o inciso I do art. 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 16 de dezembro de 2020. Nº 368-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente de Trânsito, do Departamento Estadual de Tr
20 - Ano XCVIII • NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 296/21, de 22 de Junho de 2021 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Rescisão do contrato do Agente Socioeducativo, DIOLENE LIMA DE SOUZA, mat.41118-3, retroativo a 21/06/2021, por conveniência e oportunidade. Cumpra-se e publiq