186 resultados encontrados para poder executivo estadual. resolve - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 28 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX NÀ 19 - 3 pronuncie quanto a incapacidade do militar, se definitiva ou temporária, com retorno a DGP, para providências relativa a agregação nos termos do inciso I ou II, do Art. 75, da Lei nº 6.783/74, considerando suas implicações decorrentes; IV - Determinar que a OME de adição, cientifique o militar quanto a agregação, bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo
Recife, 15 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 90 - 5 Nº 954-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, o servidor Rogério Apolinário Portela, matrícula nº 28.161-1, cedido ao Tribunal de Justiça de Pernambuco/Assistência Militar e Policia Civil. Secretarias de Estado Nº 955-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, o servidor Rinaldo Carlos Vieira Cavalcanti, matrícula 25.728-1, cedido
Recife, 18 de janeiro de 2022 0040400127.000517/2021-07 2300011448.000464/2021-94 2300000741.000703/2021-75 2300000749.000500/2021-17 2300000581.000538/2021-31 2300000320.000383/2021-12 0040400012.002566/2021-63 2300011725.002384/2021-57 2300011520.000167/2021-29 2300000773.001272/2021-97 2300000261.000747/2021-06 2300000477.000846/2021-54 0040400090.000236/2021-19 2300000773.001266/2021-30 2300000741.000702/2021-21 0094482-0/2019 2300000749.000499/2021-12 2300000773.001282/2021-22 2300011411.
12 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de ISABELLA MACEDO VEADO, uma vez que não foi comprovada a condição de dependente, considerando que não foram atendidos os requisitos da legislação vigente à data do óbito. Instituidora: RAYLZA FERREIRA DE CASTRO VEADO - Processo nº 76.910-0. Suspende o(s) pagamento(s) do(s) benefício(s) de pensão por morte, por não apresentação de documentos em cumprimento
Recife, 12 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR Nº PROCESSO PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 04, de 11/02/2015. 0402064.7/2015 O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º – Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a Unidade Gestora do Gabinete do Governador como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletr
Recife, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TORNAR SEM EFEITO: Ano XCVI • NÀ 207 - 11 CGM – TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, IE Nº 0712892-40, CNPJ Nº 10.438.110/0002-74, através do Processo de Concessão nº 2019.000005677568-51; COM DEPÓSITO; Tendo seus efeitos a partir da data da publicação deste Edital. Resolve tornar sem efeito, através do Ofício nº 253/2019 – UDP/GRE ARARIPE SEI 0436775-5/2019, no Diári
Recife, 17 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº.92 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Nº 1.631-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2019. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE D
Recife, 24 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.899, DE 23 DE JUNHO DE 2021. Ano XCVIII • NÀ 120 - 11 Nº 2369 - Exonerar JOANA D’ARC CORREA LIMA do cargo em comissão de Coordenadora de Educação de Trânsito, símbolo DAS-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 1.538.534,00 em favor da Secretaria de
Recife, 10 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DE 2021. - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 5º do Decreto nº 49.182, de 08 de julho de 2020 que modificou o Decreto nº 45.821, de 05 de abril de 2018, RESOLVE: 1º - Designar o servidor MYCKON WÉRICO FREITAS MACÊDO - Matrícula: 357432-6, para exercer a função de Secretário-Executivo da Comissão
16 - Ano XCV• NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de junho de 2018 Nº 2175 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o 2º Sargento PM DRAILTON XAVIER DE SANTANA, matrícula nº 103.315-8, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018. ATO DO DIA 23 DE MAIO DE 2018. Nº 2176 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Cabo PM RODRIGO PABLO SOARES ALMEIDA, matrícula nº 104.539-3, com efeito retroat