712 resultados encontrados para poder executivo. considerando - data: 04/08/2025
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Recife, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 526/2016 da Escola de Governo em Saúde Pública - ESPPE, relativos ao processo SEI Nº 0009903-3/2017; CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal. RESOLVE: I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da L
Recife, 24 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0898/2021 do Hospital da Restauração, relativos ao processo SEI Nº 2300011823.000312/2021-67 e 2300011672.002828/2021-17; CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal. RESOLVE: I – Instaurar Processo A
8 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE-GGPE DE 21 DE 06 DE 2022. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE: Nº 3529 Remover ALESSANDRA APARECIDA DE AMORIM SOUZA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.969-4, para a EREF José Antônio Bezerra de Menezes, Itambé, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, a p
Recife, 22 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal. RESOLVE: I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser pro
Recife, 22 de junho de 2018 04141065209, 2016.129335, 2993-18, Art. 244, Inc. I; MARCONDY GERMANO ALVES E SILVA, 01804409198, 2016.127073, 3273-18, Art. 170; MARCONI GALINDO MEDEIROS, 04590518723, 2016.204507, 2804-18, Art. 244, Inc. I; MARCOS ANDRE DO NASCIMENTO SILVA, 02485150601, 2016.204508, 2757-18, Art. 170; MARCOS ANDRE PETRONILO BELTRAO, 03752686412, 2016.204509, 2758-18, Art. 244, Inc. I; MARCOS CARLOS DE LIMA, 04829072930, 2016.204516, 3134-18, Art. 244, Inc. II; MARCOS DA CONCEICAO BA
Recife, 21 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo considerando o Processo Administrativo nº 071/2016 - CPAAP, referente ao processo licitatório nº 264.2015.III.PE.154. CBMPE. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/ PE, no horário das 08h às 1
Recife, 21 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando que a Comissão de Analise e Orçamento fez diversas reuniões para analisar a Programação Anual de Saúde - PAS 2015, inclusive com os técnicos responsáveis pela elaboração do referido documento. E as ações no documento mencionado foram justificadas pela Secretária Estadual de Saúde de Pernambuco; Ano XCIV • NÀ 238 - 17 Considerando o deliberado na Sessão Ordinária do Conselh
Recife, 11 de agosto de 2015 de veículos de transporte escolar, curso para condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, curso para condutores de veículos de emergência, curso para condutores de veículos de transporte de carga indivisível de outro objeto de regulamentação especifica pelo CONTRAN, curso especializado obrigatório destinado a profissionais em transporte de passageiro (mototaxista), curso especializado obrigatório destinado a profissionais em entrega de merca
10 - Ano XCV• NÀ 52 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 2735/2015, (vigente por força da portaria DP nº4007/2017 que suspendeu a Portaria 1604/2017) que disciplina e regulamenta o credenciamento e a renovação do credenciamento dos Fabricantes de chapa-base de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular, e, das Lojas de Placas do Estado de Pernambuco para os serviços de estampagem, fixação e lacração, além do cada
16 - Ano XCIII • NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando que a ausência do Servidor Municipal ao trabalho por mais de 30(trinta) dias consecutivos importa em abandono do emprego (ou do cargo), nos termos do Estatuto Municipal dos Servidores; Considerando que a imputação foi julgada procedente pelo chefe do Executivo Municipal e, que foi acolhida as recomendações da Comissão outrora instituída para o processo administrativo no sentido de demitir o