Poder Executivo ● 18/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCIV • N0 35 – 3 Oficinas do ProRural garantem melhor utilização da água Agricultores aprendem dentro das próprias comunidades como gerir os recursos hídricos para que não faltem durante a longa estiagem. ProRural realizou, de terça a quinta-feira desta semana, a primeira capacitação em Gestão do Saneamento Rural dentro de comunidades de agricultura familiar que tiveram projetos apoia

Poder Executivo ● 03/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de agosto de 2018 DECRETO Nº 46.332, DE 2 DE AGOSTO DE 2018. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 em favor da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 46.331, DE 2 DE AGOSTO DE 2018. Altera o Decreto nº 38.438, de 20 de julho de 2012, que trata do Progr

Poder Executivo ● 24/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 54 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Fonoaudiólogo Diarista (CTD) 5 Médico UTI Plantonista (CTD) 40 Médico UTI Diarista (CTD) 10 Médico Clínico ou Infectologista Plantonista (CTD) 4 Médico Pediatra Plantonista (CTD) 11 Flebotomista Plantonista (CTD) 5 TOTAL Recife, 24 de março de 2020 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONT

Poder Executivo ● 23/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCVIII • No 56 Recife, terça-feira, 23 de março de 2021 Transporte público gratuito para quem perdeu emprego na pandemia Lei já foi sancionada pelo Governador e cadastramentos devem começar na primeira semana de abril. Cada beneficiário receberá um cartão VEM que será recarregado com 20 créditos eletrônicos do Anel A, mensalmente. F•••: H•••• S!"#$$•/SEI O governador Paulo Câmara sancionou, ontem, a lei q

Poder Executivo ● 20/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400003022.003198/2019-19 SHEILA MARIA SOBRAL DOS SANTOS 190.600-3 01 04/11/2019 1º 1400003022.003666/2019-55 SONIA MAGALI ALVES DE SOUZA 159.334-0 02 01/11/2019 2º 1400003049.000079/2019-14 SUELENE SOUZA CAVALCANTI BEZERRA 88.955-5 01 16/10/2019 4º DECÊNIO GRE MATA NORTE - NAZARÉ – SEI 0454444-7/2019 MAT. MESES INICIO ANA LUCIA VIEIRA DE SOUZA NOME 113.295-4 02 16/09/2019

Poder Executivo ● 04/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de agosto de 2020 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 3 de agosto do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Br

Poder Executivo ● 09/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de março de 2016 DECRETA: 3 Forças Tarefas com 2 Agentes, 1 Escrivão cada, de segunda a sexta (noturno) e feriados (diurno e noturno), e 3 Forças Tarefas com 3 agentes e 1 escrivão cada, nos sábados e domingos (diurno e noturno), para Diretoria de Policia Especializada – DIRESP. (NR) 3 Forças Tarefas com 1 Delegado cada, todos os dias - noturno de segunda a sexta e diurno e noturno nos finai

Poder Executivo ● 16/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício Recife, 16 de setembro de 2016 3 Forças Tarefas com 2 Agentes, 1 Escrivão cada, de segunda a sexta (noturno) e feriados (diurno e noturno), e 3 Forças Tarefas com 3 agentes e 1 escrivão cada, nos sábados e domingos (diurno e noturno), para Diretoria de Policia Especializada –

Poder Executivo ● 17/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 5º A cessão será requerida: I - no caso de cessão interna, à autoridade máxima do órgão ou entidade de origem, para aquiescência e posterior envio à Secretaria de Administração; ou II - no caso de cessão externa, ao Governador do Estado que, por intermédio da Secretaria da Casa Civil, deve encaminhar o pedido à Secretaria de Administração para solicitar aquiescência da autoridade máxima do

Poder Executivo ● 14/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de abril de 2021 ANEXO II Governo do Estado “ANEXO VIII (AC) Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PREVISÃO DE EFETIVO PJES PARA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM PERNAMBUCO DECRETO Nº 50.534, DE 13 DE ABRIL DE 2021. PERÍODO DE 26/02/2021 À 31/03/2021 Altera o Decreto nº 38.438, de 20 de julho de 2012, que trata do Programa de Jornada Extra de Segurança – PJES, no âmbito do Pacto Pe