Caderno único ● 07/11/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 210ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de novembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Adva.:HILDA SABINO SIEMONS – OAB/SP 101.107 – Proc. Estado AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº:123/08 (Ação Ordinária nº 2.343/08 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 19.11.08 – 13:30h Rel.:Avivaldi Nogueir

Caderno único ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 631ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, OAB/SP 83.480 - Proc. Estado “A E. Primeira Câmara do TJME, por maioria de votos, negou provimento ao apelo. Vencido o E.

Caderno único ● 22/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 199ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Ficam as partes INTIMADAS de que o referido agravo retornou do STF aos 15.10.08, com a seguinte decisão: "...Sendo assim, e considerando as razões expostas, nego provimento ao presente agravo de instrumento, eis que

Caderno único ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 387ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ ficam fazendo parte do acórdão.” APELAÇÃO CÍVEL Nº 426/05 (Proc. nº 247.948.5/6-00 – TJSP – Mandado de Segurança nº 447/01 – 14ª Vara da Fazenda Pública) Rel.: Orlando Geraldi Rev.: Paulo Prazak Apte

Caderno único ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 325ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ ficam fazendo parte do acordão.” APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.560/06 (Proc. nº 41.363/05 – 4ª Aud.) Rel.:Clovis Santinon Rev.:Evanir Ferreira Castilho Apte.:Ronaldo Delmasquio Neves, ex-Sd PM RE 104 062-6 Adv.:JOÃO FRA

Caderno único ● 12/12/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 233ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de dezembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL nº 133/05 (Proc. de origem nº 2996515600 – Tribunal de Justiça) Apte.: Sidnei Roberto Rodrigues, ex-Cb PM RE 863789-0 Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484, CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS,

Caderno único ● 06/05/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 82ª · São Paulo, terça-feira, 6 de maio de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Sessão EXTRAORDINÁRIA Judiciária da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, realizada em 30 de abril de 2008. Presidida pelo Exmo. Sr. Presidente, Fernando Pereira, à hora regimental, com as presen

Caderno único ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 494ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA. TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA DE DIVISÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 189/09 – Nº Único: 0003781-74.2009.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 3127/09 – 2ª Auditoria – Divi

Caderno único ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 381ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ CÍVEL Nº 971/06, SUSTENTOU ORALMENTE O I. ADVOGADO, DR. JOÃO CARLOS CAMPANINI – OAB/ SP 258.168. SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO. APELAÇÃO CÍVEL Nº 686/05 (Ação Ordin

Caderno único ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 325ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rev.:Orlando Geraldi Apte.:Angela Maria C. de Almeida, RG 34.016.089-5 (viúva de Adelmo Ferreira Almeida, ex-3º Sgt PM RE 87 5332-6) Adv.:MANOEL ABENACLO ARAGÃO – OAB/SP 111.813 Apda.:a Fazenda Pública do Estado de S�