Caderno único ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 849ª · São Paulo, terça-feira, 12 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: Evanir Ferreira Castilho Rev.: Fernando Pereira Apte.: Paulo Rogério Teixeira, ex-Sd PM RE 97 3649-2 Advs.: Maria do Socorro e Silva, OAB/SP 94.231; José Barbosa Galvão César, OAB/SP 124.732 Apda.: a Fazenda Públ

Caderno único ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 749ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.” APELAÇÃO CÍVEL Nº 1628/08 – Nº Único: 0003423-80.20

Caderno único ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 711ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1019/09- Nº Único: 0005810-60.2009.9.26.0000 (Processo nº 1224/05 – 2ª Vara Criminal da Capital) Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Rev.: PAULO PRAZAK Repte.: a Procuradori

Caderno único ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 697ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: Paulo A. Casseb Embte.: Silvio Padilha, ex-Sd PM RE 94 1040-6 Advs.: Ricardo Ponzetto, OAB/SP 126.245, Fabiola Brandão Gonçalves, OAB/SP 183.853 e Rafael Martins, OAB/SP 256.761 Embda.: a Fazenda Pública do Esta

Caderno único ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 330ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rev.:Avivaldi Nogueira Junior Apte.:Domingos Elias da Costa, ex-Sd PM RE 89 4679-5 Advs.:José Carlos Pereira da Silva – OAB/SP 70.089, Rodrigo Rossini da Silva – OAB/SP 200.918 Apda.:a Fazenda Pública do Estado de S�

Caderno único ● 02/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 164ª · São Paulo, terça-feira, 2 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ N°: 2.026/08 (Proc. nº 51.681/08 – 4ª Aud.) Rel.: Orlando Geraldi Impte.: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639 Pacte.: Halley Thiago Sossai, Sd PM RE 124 107-9 Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud

Caderno único ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 281ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Apte.:Rogério Paiva Silva, 3º Sgt Ref PM RE 84 2980-4 Advs.:Albano Gonçalves Silva – OAB/SP 144.962 e Giuliano Oliveira Mazitelli – OAB/SP 221.639 Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.:Art. 233, c

Caderno único ● 01/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 163ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel.: Rev.: Justif.: Adv.: Clovis Santinon Evanir Ferreira Castilho Vitor Maximino de Melo, 2º Ten PM RE 99 0131-A ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735 e outros "ACORDAM, os Juízes deste E. Tribunal de Justi�

Caderno único ● 02/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 164ª · São Paulo, terça-feira, 2 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº: 805/06 (A. O. nº 295/05 – 2ª Aud. - Div. Cív) Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Rev.: Orlando Geraldi Apte.: Ricardo Gagliardi, ex-Sd PM RE 88 4267-1 Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA – OAB

Caderno único ● 14/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 151ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER – OAB/SP 97.583 – Proc. Estado “ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, a unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo inter