Caderno único ● 17/07/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 131ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Adv.: ADHEMAR MICHELIN FILHO – OAB/SP 194.602 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adva.: MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER – OAB/SP 97.583 – Procuradora do Estado APELAÇÃO CÍVEL Nº: 657/05 (Pr

Caderno único ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 612ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1875/09 - Nº Único: 0003380-12.2008.9.26.0020 (Mandado de Segurança com pedido de liminar nº 2126/08 – 2ª Auditoria Cível) Rel.: PAULO PRAZAK Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Obj.: Nulidade de ato

Caderno único ● 09/12/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 230ª · São Paulo, terça-feira, 9 de dezembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES, PAULO PRAZAK E ORLANDO GERALDI, FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE D

Caderno único ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 371ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.792/08 (Processo nº 45.697/06 – 4ª Aud.) – Julgamento: 30.07.09 – 13:30 h. Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Rev.: Orlando Geraldi Apte.: Dorival Novaes dos Santos, Sd PM RE 96 4853-4 Adv.:

Caderno único ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 330ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27.05.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 174/06 (GS nº 1610/05 – Secretaria da Seguran�

Caderno único ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 267ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Embgte.:Atílio Del Belo Rodrigues, ex-Cb PM RE 86 5688-6 Advs.:NORIVAL MILLAN JACOB – OAB/SP 43.392; ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139.765; GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639 Embgdo.:o v. acórdão de

Caderno único ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 398ª · São Paulo, terça-feira, 25 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Ass. Acusação: José Batista Patuto – OAB/SP 24.065 Del.: Art. 232, c.c. art. 236, I, e art. 237, II, em concurso material e art. 222, por duas vezes, todos do Códi

Caderno único ● 24/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 297ª · São Paulo, terça-feira, 24 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.003/06 (Processo nº 400.753.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de Segurança nº 563/03 – 1ª Vara da Comarca de Espírito Santo do Pinhal/SP) – Julgamento:

Caderno único ● 15/05/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 89ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de maio de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA – OAB/SP 215.977 Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: HAROLDO PEREIRA – OAB/SP 153.474 – Procurador do Estado Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, a unanimidad

Caderno único ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 326ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ – 13:30 h. Rel.:Orlando Geraldi Embte.:Claudio Antônio Jacinto da Silva, ex-Cb PM RE 88 4254-0 Adv.:José Ayrton Ferreira Leite – OAB/SP 126.770 Embdo.:o v. acórdão de fls. 55/60 ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM