Caderno único ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1038ª · São Paulo, terça-feira, 8 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Obj.: Nulidade de ato administrativo Apte.: Carlos Elaerte da Silva Fialho, 3° Sgt Ref PM RE 811599-A Adv.: João Carlos Valentim Veiga, OAB/SP 199.654 Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: Dulce Myriam C. F. Hi

Caderno único ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 852ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 198/11 – Nº Único 0003497-58.2011.9.26.0000 (Habeas Corpus nº 2260/11 - Processo nº 52.396/08 – 1ª Auditoria) Rel.: ORLANDO GERALDI Embgte.: Rogério Ricciulli Leal, Sd PM RE 933570-6 Ad

Caderno único ● 16/12/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 235ª · São Paulo, terça-feira, 16 de dezembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel.:Paulo Prazak Rev.:Avivaldi Nogueira Junior Apte.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o juízo “ex officio” Adva.:MARION SYLVIA DE LA ROCCA – OAB/SP 99.284 – Proc. do Estado Apdo.:Alan Faria, ex-S

Caderno único ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 270ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel.:Avivaldi Nogueira Junior Rev.:Orlando Geraldi Apte.:Sílvio Gonçalves de Almeida Neto, ex-Sd PM RE 97 5060-6 Advs.:VERA TEIXEIRA BRIGATTO – OAB/SP 100.827, FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS – OAB/SP 191.134

Caderno único ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 743ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Valter Roberto Augusto, OAB/SP 142.092 “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórd�

Caderno único ● 18/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 771ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 217/11 – Nº Único: 0003384-20.2006.9.26.0020 (Apelação nº 1416/07 – Mandado de Segurança nº 982/06 – 2ª Aud. Cível) Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Obj.: Nulidade de ato administra

Caderno único ● 29/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 539ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli – OAB/SP 221.639 Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Art. 210, §2º, c.c. art. 70, II, “l”, ambos do CPM Decisão: “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimi

Caderno único ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 20 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 303ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº:4.806/00 (Processo nº 47.944/91 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 16.04.09 – 13:30h Rel.:Orlando Geraldi Rev.:Paulo Prazak Aptes e reciproc. apdos.:a Promotoria de Justiça, Homero Righetto Net

Caderno único ● 12/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 149ª · São Paulo, terça-feira, 12 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO – OAB/SP 83.480 – Procurador do Estado Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, rejeitou as pr

Caderno único ● 05/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 144ª · São Paulo, terça-feira, 5 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº: 657/06 (Proc. nº 386.281.5/6-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - M. S. nº 053.03.008085-4 – 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) Rel.: Avivaldi Nogueira Junio