Caderno único ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 21 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 571ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Embgda.: o v. acórdão de fls. 362/370 Desp.: "1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito os presentes embargos infringentes. 3. À Diretoria de Divisão Judiciária para adoção de providências

Caderno único ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 573ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Del.: Art. 240, “caput”, c.c. art. 30, II e parágrafo único, ambos do CPM (Emerson); Art. 240, §6º, inciso II, 1ª parte, do CPM (Juliano) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 398/10 – Nº Único: 0001705-04.1996.9.26.0030

Caderno único ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 796ª · São Paulo, terça-feira, 26 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001

Caderno único ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 992ª · São Paulo, terça-feira, 28 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Agvte.: o Ministério Público do Estado Agvda.: a r. decisão de fls. 15 e 36/37 Sentdo.: Flávio Soares da Silva, Sd PM RE 882499-1 Adv.: Rodrigo Tadeu Bedoni, OAB/SP 221.769 (Defensor Público) APELAÇÃO CRI

Caderno único ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 918ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Impte.: a Defensoria Pública do Estado Adva.: Franciane de Fátima Marques, OAB/SP 100.729 (Defensora Pública) Imptdo.:o ato do MM. Juiz de Direito das Execuções Criminais da Justiça Militar Intdo.: Luiz Carlos da Si

Caderno único ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 662ª · São Paulo, terça-feira, 28 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.09

Caderno único ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1020ª · São Paulo, terça-feira, 10 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602

Caderno único ● 05/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 167ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº: 551/05 (Processo nº 383.048.5/1-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - M. S. nº 32.429/02 – 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 15.09.08 – 13

Caderno único ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 326ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385 Embda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advs.:Leslie Gorga Nunes – OAB/SP 66.235 – Procuradora do Estado, Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen – OAB/SP 83.48

Caderno único ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1057ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 493/12 – Nº Único: 0002452-82.2012.9.26.0000 (Execução de Sentença nº 2735/11 – Registro de Execução nº 2489/12 – CECRIM S/2) Rel.: FERNANDO PEREIRA Agvte.: Wellington