Caderno único ● 31/07/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 141ª · São Paulo, quinta-feira, 31 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL N°: 5.820/08 (Proc. nº 33.134/02 – 2ª Aud.) Rel.: Clovis Santinon Rev.: Evanir Ferreira Castilho Apte.: Claudemir José de Campos, ex-Sd PM RE 87 4254-5 Adv.: SÉRGIO LUIZ DA SILVA – OAB/SP 214

Caderno único ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 321ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 449/05 (Processo nº 359.051.5/4-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº 4.542/02 – 6ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 12.05

Caderno único ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 979ª · São Paulo, terça-feira, 7 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602

Caderno único ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 307ª · São Paulo, terça-feira, 7 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 476/05 (Processo nº 370.101.5/4-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de Segurança nº 1.262/03 – 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento:

Caderno único ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 817ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: Clovis Rezende, ex-Cb PM RE 841246-4 Adv.: Antonio Fernando Ferreira Nogueira, OAB/SP 152.387 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Marcia de Castro Marques, OAB/SP 121.971 - Proc. Estado “A E. Pri

Caderno único ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 489ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Julgamento: 19.01.2010 – 13:30 h. Rel.: Evanir Ferreira Castilho Rev.: Paulo A. Casseb Apte.: Roque Alves de Moura Júnior, ex-Sd PM RE 842199-4 Advs.: Maria Regina Cascardo – OAB/SP 110.013, Maria Rita da Silva –

Caderno único ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 820ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 227/11 – Nº Único: 0003629-31.2006.9.26.0020 (Apelação nº 1663/08 Ação Ordinária nº 1227/06 - 2ª Aud. Cível) Rel.: Paulo A. Casseb Embg

Caderno único ● 15/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 152ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Apda.: Del.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Arts. 160, “caput” e 233, “caput”, na forma do art. 79, todos do CPM “ACORDAM, os Juízes desta E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Est

Caderno único ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 667ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.: Ricardo Tadeu Rodrigues, ex-Sd PM RE 888569-9 Advs.: Plauto Sampaio Rino, OAB/SP 66.543; Rosely da Glória Spinelli Rino, OAB/SP 228.47

Caderno único ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 683ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1524/07 – Nº Único: 0003710-77.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1308/06 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reint