Caderno único ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 871ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000

Caderno único ● 17/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 770ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ decisão apontou, acertadamente, o caráter satisfativo da medida liminar pleiteada, o que, se revertida por uma eventual decisão nesta sede de agravo de instrumento implica em autêntica supressão de instância, reitere

Caderno único ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 781ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ direito, autêntica tentativa de obter um provimento favorável à sua pretensão, suprimindo todas as instâncias anteriores, alías, nas quais deveria ter cumprido seu dever procedimental e processual. A instauração do in

Caderno único ● 21/11/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 219ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de novembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ apresentou seu inconformismo com o fato de o médico perito ter reconhecido a existência de doença mental, porém ter considerado o agravante como imputável. Sustenta que novo exame pericial perante o IMESC afastar�

Caderno único ● 22/07/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 134ª · São Paulo, terça-feira, 22 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.07.

Caderno único ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 458ª · São Paulo, terça-feira, 24 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009

Caderno único ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 699ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ dos fatos narrados na parte nº APMBB-103/64/00, datada de 12 de maio de 2000, cuja cópia se encontra acostada a fls. 18. Foi acusado, inicialmente, pela infringência ao nº 65 do artigo 13 do Decreto 13.657/43, sendo

Caderno único ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 684ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ significado constitucional de igualdade não foi aplicado corretamente ao caso. 6. Por derradeiro, asseverou que a prova encartada aos autos é ilícita, pois a simples denúncia anônima não é suficiente para ensejar a q

Caderno único ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1975ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ votos que acolheram a pretensão ministerial, em sede de Recurso em Sentido Estrito, que pleiteava a remessa dos autos de Inquérito Policial Militar à Justiça Comum - Decisão do Juízo "a quo" que reconheceu a inexi

Caderno único ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 331ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ nº 5.048/58, julgou ter o requerente praticado atos que afetam sua honra pessoal e o pundonor militar, de forma a afrontar o disposto no artigo 2º, inciso I, alínea “c”, da Lei 5836/72 c.c. o artigo 2º, inciso IV