Caderno único ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 833ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 6170/10 – Nº Único: 0001019-93.2007.9.26.0040 (Proc. nº 47.678/07 – 4ª Aud.) Rel.: Paulo A. Casseb Rev.: Fernando Pereira Apte.: Tales Aramis Ferreira, 3º Sgt PM RE 82 0936-7 Adv.: Antonio Donizeti d

Caderno único ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 850ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: Rodolfo Modenesi, ex-Cb PM RE 920839-9 Adv.: Norberto da Silva Gomes, OAB/SP 65.487 Apda.: a Justiça Militar do Estado Del.: Artigo 305 do CPM “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provime

Caderno único ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 610ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2010, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ

Caderno único ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 635ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros Agda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adva.: Lígia Pereira Braga Vieira, OAB/SP 143.578 – Proc. Estado “ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do

Caderno único ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 742ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advs.: Adriana Maria Mello Araujo de Souza, OAB/SP 163.545 e Carlos Augusto de Mello Araujo, OAB/SP 172.033 Sustentação Oral: Dr. Carlos Augusto de Mello Araujo, OAB/SP 172.033 “A E. Primeira Câmara do TJME, à unan

Caderno único ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 542ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ prescrição da pretensão punitiva retroativa em relação ao crime previsto no artigo 319, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.” APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.725/07 �

Caderno único ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 861ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ “ACORDAM, os Juízes desta E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos (2x1), em dar parcial provimento ao apelo interposto pela Defesa e integral provimento ao apelo ministerial, de

Caderno único ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 986ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60

Caderno único ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 252ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel.: Orlando Geraldi Rev.: Paulo Prazak Apte.: Almir Rogério Ortega Kronka, Sd Ref PM RE 97 4020-1 Adv.: ROBSON LEMOS VENÂNCIO – OAB/SP 101.383 Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Art. 187, c.c.

Caderno único ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 702ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: Paulo A. Casseb Impte.: Dirceu Augusto da Câmara Valle, OAB/SP 175.619 Pacte.: Augusto Carlos Borsoli de Araujo, Sub Ten PM RE 86 0752-4 Aut. Coat.: o MM Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Esta