Caderno único ● 17/04/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 72ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de abril de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL N° 135/08 (Habeas Corpus nº 1.984/08 – proc. nº 46.683/07 – 1ª Aud.) Rel.: Clovis Santinon Agvte.: Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM RE 83 0266-9 Adv.: SANDRA APARECIDA PAULINO – OAB/SP

Caderno único ● 04/07/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 123ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Justif.: Adv.: Wilson Aparecido Feitosa, 2º Ten PM RE 86 1987-5 ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735 e outros "ACORDAM, os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de v

Caderno único ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1087ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Auditoria) Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Impte.: Fabiana Maria Ascenso, OAB/SP 273.510 Pacte.: Heyde de Lima, Ten Cel Res PM RE 84748-8 Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Est

Caderno único ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 800ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CIVEL nº 1755/08 - Nº Único: 0006352-15.2008.9.26.0000 (Proc. de Origem: 4060025800 – TJ/SP) Apte.: Cicero Jose de Oliveira Junior, ex-Sd PM RE 940867-3 Advs.: TERESA CRISTINA DOS SANTOS DA LUZ, OAB/SP 130.73

Caderno único ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 741ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6044/09 – Nº Único: 00000640-55.2007.9.26.0040 (Proc. nº 47.299/07 – 4ª Aud.) Rel.: Paulo A. Casseb Rev.: Fernando Pereira Apte.: Wellington Merino Funk, 2º Ten PM RE 121 847-6 Advs.: Eli

Caderno único ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 707ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Mario Joel Malara, OAB/SP 19.921 Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Art. 233, c.c. art. 236, I e art. 237, II todos do CPM “ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Mili

Caderno único ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 519ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 135/10 – Nº Único: 0003218-80.2009.9.26.0020 (Agravo de Instrumento Cível Nº 170/0

Caderno único ● 04/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 522ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Arts. 195 e 163, por 02 vezes, c.c. art. 80 e art. 209, “caput”, c.c. art. 69, II, “f”, e art. 79, todos do Código Penal Militar. Decisão: “A E. Primeira

Caderno único ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 637ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ “ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em indeferir a pretensão correicional nos termos do relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do ac

Caderno único ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 738ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ de representação oferecida pelo Procurador de Justiça, o representado deverá apresentar defesa escrita por seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Dado e passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do Estado