Caderno único ● 09/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 525ª · São Paulo, terça-feira, 9 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Agvda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474 Desp.: São Paulo, 03 de março de 2010. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do C. Supremo Tribuna

Caderno único ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1035ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ “ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo

Caderno único ● 16/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 530ª · São Paulo, terça-feira, 16 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO Nº 028/09 – Número Único: 0005674-63.2009.9.26.0000 (Processo Crime nº 1750/05 – 6ª Vara Criminal Central da Comarca de São Paulo) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: ORLANDO GERALDI Rept

Caderno único ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 848ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: Evanir Ferreira Castilho Apte.: Roberto Pedro da Silva, ex-Sd PM RE 94 0150-4 Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Rita de Cássia Paulino, O

Caderno único ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 757ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: Paulo A. Casseb Apte.: Douglas Aparecido Bertoleti, ex-Sd PM RE 129 676-A Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344 Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Artigo 195, do CPM “ACORDAM os Juízes da Pri

Caderno único ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 967ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ “ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em não conhecer do agravo retido e negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto

Caderno único ● 30/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1015ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ "ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazen

Caderno único ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 597ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 2191/10 – Nº Único: 0002978-20.2010.9.26.0000 (54.220/09 – 3ª Auditoria) Rel.: PAULO A. CASSEB Impte.: Luiz Henrique Tessariol – OAB/SP 134.579 Pacte.: Marcelo Alexandre da Silva, CB PM RE 931387-

Caderno único ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 850ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, OAB/SP 83.480 – Proc. Estado Apdo.: Carlos Pereira da Silva, Sub Ten PM RE 850.276-5 Advs.: Cristiane Teixeira, OAB/SP 158.173, Maria Teresa Garcia de Souza, OAB/SP 199.449 e

Caderno único ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 802ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Antonio Agostinho da Silva, OAB/SP 138.620 – Proc. Estado Sustentação Oral: Dr. Estevar de Alcântara Junior, OAB/SP 302.621 “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, extinguiu o presente feito sem