Caderno único ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 744ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: Deives Marcelo da Costa, ex-Sd PM RE 105 435-0 Adv.: Rosicleire Aparecida de Vieira, OAB/SP 111.470 (DATIVA) Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Art. 311, §1º, segunda parte (por 2X) e art.

Caderno único ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 886ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: Fernando Pereira Rev.: Evanir Ferreira Castilho Aptes.: David Oliveira Silva, Sd PM RE 114 173-2 e Ailton Gomes de Oliveira, Sd PM RE 92 4192-2 Advs.: Patricia Zimermano Bocardo, OAB/SP 229.857, José Miguel da Silv

Caderno único ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 992ª · São Paulo, terça-feira, 28 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:

Caderno único ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 784ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Desp.: Em 01.04.2011. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito os presentes Embargos de Declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se, registre-se e cumpra-se. (a) Fe

Caderno único ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 637ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: Clovis de Morais, ex-Sd PM RE 870476-7 Advs.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383 e Clovis de Morais, OAB/SP 185.461 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv: Marcia de Castro Marques, OAB/SP 121.971

Caderno único ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 582ª · São Paulo, terça-feira, 1 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Desp.: São Paulo, 25 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) Clovis Santinon,

Caderno único ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 648ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Reptdo.: Earles Ferreira Pires, ex-Sd PM RE 970498-1 Adv.: CRISTINA BAIDA BECCARI, OAB/SP 138.635 (dativa) Rel.: Fernando Pereira Desp.: 1. Vistos. 2. Trata-se de processo de Representação para Perda de Graduação no q

Caderno único ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 61 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 726ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ reconheceu-se a ocorrência da prescrição, tendo em vista o tempo decorrido entre a data do recebimento da denúncia e a presente decisão. Vencido o E. Juiz Relator que negava provimento. Designando para redigir o ac

Caderno único ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 616ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735; Evandro Fabiani Capano, OAB/SP 130.714; Juliana Caramigo Gennarini, OAB/SP 173.206; Fernando Fabiani Capano, OAB/SP 203.901 e outros Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 362/370 Su

Caderno único ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 616ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Agvda.: a r. decisão de fls. 07/08 Sentdo.: Francisco Eduardo Peixoto da Silva, ex-Sd PM RE 97 0578-3 Adva.: Franciane de Fátima Marques – OAB/SP: 100.729 – Def. Pública “ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do