1.345 resultados encontrados para rel. fernando pereira - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 710ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 2238/10 – Nº Único: 0007075-63.2010.9.26.0000 (Processo nº 50.602/08 – 3ª Auditoria) Rel.: PAULO A. CASSEB Impte.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 Pacte.: José Antonio Pereira Junior, 1
Página 9 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 707ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Lucia de Almeida Leite, OAB/SP 97.504 – Proc. Estado “ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com
Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1656ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000139077.2013.9.26.0030 (Nº 127/
Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1143ª · São Paulo, terça-feira, 9 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Repte.: a Procuradoria de Justiça Repdo.: Ricardo Botelho de Oliveira, ex- Sd PM RE 941761-3 Rel.: Clovis Santinon Desp.: 1. Vistos. 2. O Representado, ex-Sd PM Ricardo Botelho de Oliveira, devidamente citado (fl
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 551ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Art. 223, parágrafo único, do CPM “ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em rejeitar as prel
Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1143ª · São Paulo, terça-feira, 9 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ segurança individual e coletivo e dá outras providências, prevê em seu artigo 25 que: “não cabem, no processo de mandado de segurança, a interposição de embargos infringentes”. 4. Esse dispositivo lega
Página 3 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1000ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ mediante ofício, da impetração do presente Habeas Corpus. P.R. I. e Cumpra-se. São Paulo, 07 de março de 2012. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator. AÇÃO RESCISÓRIA nº 024/11 - Nº Único: 0002319-74.2011.9.26.00
Página 6 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 873ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 27.11.2009 (fls. 14), estando atualmente matriculado no 3º ciclo do 1º semestre do ano letivo de 2011 do curso de Agronomia na Faculdade Integrada Cantareira, cumprindo o horário de aulas de segundas às sextas-feiras
Página 6 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1038ª · São Paulo, terça-feira, 8 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Obj.: Nulidade de ato administrativo Apte.: Sueli Aparecida Venâncio, Cb PM RE 873792-4 Adv.: José Antonio Queiroz, OAB/SP 249.042 Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: Tania Ormeni Franco, Proc. Estado, OAB/SP
Página 10 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 984ª · São Paulo, terça-feira, 14 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 2214/10 – Nº Único: 0003630-45.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2376/08 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c.