Caderno único ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 916ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Tânia Ormeni Franco, OAB/SP 113.050 - Proc. Estado “ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, e

Caderno único ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 848ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ provimento aos apelos interpostos, de conformidade com o relatório e o voto a seguir emanados, que ficam fazendo parte do Acórdão.” APELAÇÃO Nº 6264/10 – Nº Único: 0003212-40.2008.9.26.0010 (Proc. nº 53.020/08

Caderno único ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 827ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira, OAB/SP 143.578 - Proc. Estado “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam

Caderno único ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 884ª · São Paulo, terça-feira, 30 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665 Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Art. 163 do CPM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6060/09 – Nº Único: 0001328-10.2007.9.26.0010 (Processo nº 47.987/07 – 1ª

Caderno único ● 13/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1002ª · São Paulo, terça-feira, 13 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ OAB/SP 240.425 Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: Tania Ormeni Franco, Proc. Estado, OAB/SP 113.050 ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21.03.2012, ÀS 13:

Caderno único ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 542ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: Orlando Geraldi Repte.: a Procuradoria de Justiça Reptdo.: José Augusto da Silva Filho, ex-Cb PM RE 77 3344-5 Adv.:José Magnolo – OAB/SP 187.413 (Dativo) “ACORDAM, os Juízes do Tribunal de Justiça Militar d

Caderno único ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 831ª · São Paulo, terça-feira, 14 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Aud. Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.: João Ricardo Donella, ex-Cb PM RE 961782-5 Advs.: Maria do Socorro e Silva, OAB/SP 94.231 e José Ba

Caderno único ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 581ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 6.123/10 – Nº Único: 0002481-18.2007.9.26.0030 (Processo nº 49.140/07 – 3ª Auditoria) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Apte.: Luis Carlos dos Santos, Sd PM RE 894389-3 Advs.: Al

Caderno único ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 624ª · São Paulo, terça-feira, 3 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6013/09 – Nº Único: 0001592-64.2007.9.26.0030 (Processo nº 48.251/07 – 3ª Auditoria) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Apte.: Rogério Diniz Ruffalo Marques, Cb PM RE 9923

Caderno único ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1090ª · São Paulo, terça-feira, 24 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Adv.: Marisa Midori Ishii, Proc. Estado, OAB/SP 170.080 ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO DIA 31.07.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): APELAÇÃO