Caderno único ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1057ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais Apte.: Aparecido Canila, ex-Cb PM RE 811586-9 Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735

Caderno único ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1071ª · São Paulo, terça-feira, 26 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Obj.: Nulidade de ato administrativo Apte.: Fernando Gabriel de Santana, ex-Sd PM RE 113530-9 Advs.: Carla Gloria do Amaral Barbosa, OAB/SP 159.519; Otavio Gomes Jeronimo, OAB/SP 199.077; Jose Roberto de Souza, OAB/

Caderno único ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 844ª · São Paulo, terça-feira, 5 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 6162/10 – Nº Único 0002876-77.2007.9.26.0040 (Processo nº 49.535/07 – 4ª Auditoria) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Aptes.: Aleksandro Soares Gandolpho, Sd PM RE 961859-7 e Gilber

Caderno único ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 644ª · São Paulo, terça-feira, 31 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.: Joaquim Moreira dos Santos, ex-Sd PM RE 853351-2 Adv.: Marcos Rei Barbosa, OAB/SP 148.961 Apda.: a Fazenda Pública do Estado d

Caderno único ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 573ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 1008/09 – N Único: 0000561-52.2002.9.26.0040 ( Apelação Criminal nº 5.286/04 - Processo nº 32.158/02 – 4ª Auditoria) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: ORLANDO GERALDI Repte.: a Procu

Caderno único ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 893ª · São Paulo, terça-feira, 13 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ MANDADO DE SEGURANÇA Nº 406/11 – Nº Único: 0005540-65.2011.9.26.0000 (Processo nº 2115/08 – CECRIM) Rel.: FERNANDO PEREIRA Impte.: o Ministério Público do Estado Impdo.: o ato do MM. Juiz de Direito das Execu�

Caderno único ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 930ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Alves, OAB/SP 276.600 Apda: a Fazenda Pública do Estado Adv.: Jose Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 - Proc. Estado APELAÇÃO Nº 2068/10 – Nº Único: 0003662-50.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2408/08 - 2�

Caderno único ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1025ª · São Paulo, terça-feira, 17 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1015/12 – Nº Único: 0001231-64.2012.9.26.0000 (Processo nº 62.692/11 – 3ª Auditoria) Rel.: PAULO A. CASSEB Recte.: o Ministério Público do Estado Recda.: a r. decisão de fl

Caderno único ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 864ª · São Paulo, terça-feira, 2 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: FERNANDO PEREIRA Apte.: Laurimar Sabino Vieira, ex-Sd PM RE 862200-A Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665 Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Art. 305 (por quatro vezes), na forma do art. 79

Caderno único ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 988ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 2274/10 – Nº Único: 0003458-69.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2804/09 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegra