1.345 resultados encontrados para rel. fernando pereira - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 821ª · São Paulo, terça-feira, 31 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira, OAB/SP 143.578 - Proc. Estado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 232/11 – Nº Único: 0003281-34.2010.9.26.0000 (Agravo de Instrumento nº 229/10 - Mandado de Segurança nº 3245/09 – 2ª Aud.
Página 10 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 784ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1783/08 – Nº Único: 0003667-09.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1880/07 - 2ª Aud. Cível) Rel.: Fernando Pereira Rev.: Evanir Ferreira Castilho Apte.: Luiz Carlos Garcia, ex-Sd PM RE 84 0630-
Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1041ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ AGRAVO REGIMENTAL Nº 137/2012 - Número Único: 0003758-31.2009.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 3104/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: PAULO PRAZAK Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO Agr
Página 10 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 988ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Rev.: PAULO PRAZAK Obj.: Nulidade de ato administrativo Apte.: Paulo Sérgio de Miranda, 3º Sgt PM RE 920067-3 Advs.: Norival Millan Jacob, OAB/SP 43.392; Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov, OAB/SP 132.249; A
Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 851ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Embte.: Edvan José dos Santos, ex-Sd PM RE 963267-A Adv.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383 Embda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: Ligia Pereira Braga Vieir
Página 4 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 734ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: Paulo Rodrigues Reis, ex-Sd PM RE 820235-4 Adv.: Robson Lemos Venancio, OAB/SP 101.383 Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: Marcia Maria de Barros Correa, OAB/SP 61.692 – Proc. Estado “A E. Primeira Câmar
Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 846ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ JUIZ PAULO A. CASSEB. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1047/10 - Nº Único: 0006307-40.2010.9.26.0000 (Apelação nº 4.808/00 - Processo nº 18.776/97 –
Página 6 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 860ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apdo.: Marcelo dos Santos Silva, Sd PM RE 973835-5 Advs.: Valéria Perruchi, OAB/SP 89.518 e Daniel Gustavo Pita Rodrigues, OAB/SP 240.106 Del.: Arts. 158 e 298, este por duas vezes, na forma do art. 79, todos do CPM “A E
Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 593ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ CASSEB. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 426/10 – Nº Único: 0002551-23.2010.9.26.0000 (Processo nº 714/00 – CECRIM) Rel.: PAULO A. CASSEB Agte.: PAULO DE TARSO DANTA
Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 625ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Aptes.: Clóvis Aparecido Ramalho de Pontes, Sd PM RE 111242-2 e Adriano Pereira Pacheco, Sd PM RE 975476-8 Adv.: Otavio Gomes Jerônimo, OAB/SP 199.077 Apda.: a Justiça Militar do Estado de